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São 3.236 questões do órgão DATAPREV de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.236 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.236 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoDireitos Constitucionais TrabalhistasCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O adicional de remuneração para atividades penosas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constitucionalment…

  2. Direito do TrabalhoDireitos Constitucionais TrabalhistasCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem e…

  3. Direito do TrabalhoDefinição de Acidente de Trabalho, Abrangência, EquiparaçãoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente d…

  4. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional. Nessa situação hip…

  5. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional. Nessa situação hip…

  6. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional. Nessa situação hip…

  7. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional. Nessa situação hip…

  8. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional. Nessa situação hip…

  9. Direito Processual do TrabalhoProcedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; Lei nº 5.584/1970)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d…

  10. Direito Processual do TrabalhoProcedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; Lei nº 5.584/1970)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d…

  11. Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d…

  12. Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d…

  13. Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na d…

  14. Direito SanitárioPolítica Nacional de Promoção da SaúdeCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    De acordo com a Portaria n.º 687/2006, que aprovou a Política Nacional de Promoção da Saúde, e a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS e sua relação com as demais política…

  15. Direito SanitárioPolítica Nacional de Promoção da SaúdeCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    De acordo com a Portaria n.º 687/2006, que aprovou a Política Nacional de Promoção da Saúde, e a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS e sua relação com as demais política…

  16. Direito SanitárioPolítica Nacional de Promoção da SaúdeCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    De acordo com a Portaria n.º 687/2006, que aprovou a Política Nacional de Promoção da Saúde, e a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS e sua relação com as demais política…

  17. Direito SanitárioPolítica Nacional de Promoção da SaúdeCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    De acordo com a Portaria n.º 687/2006, que aprovou a Política Nacional de Promoção da Saúde, e a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS e sua relação com as demais política…

  18. Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e CaracterísticasCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Considerando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item a seguir. No que diz respeito à atribuição de competência tributária, a norma proíbe que o ente competente transfira funções de arre…

  19. Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos TributosCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Considerando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item a seguir. A natureza jurídica específica de determinado tributo é definida considerando-se a denominação legal e o produto da arreca…

  20. Direitos HumanosDo Direito ao Trabalho (arts. 34 a 38 da Lei nº 13.146/2015)CESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Determinada instituição que atua em vários setores econômicos pretende elaborar programas de qualidade de vida e promoção da saúde de seus colaboradores, com a participação de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e do servi…

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