Banco de Questões de Concursos

Considerando o regime jurídico aplicável ao acesso à informação, à gestão administrativa de dados e à responsabilidade decorrente do tratamento inadequado de informações por agente de tratamento, assinale a alternativa correta.

A Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública em defesa de consumidores residentes em cinco povoados de determinado município, sustentando a existência de cartel entre postos de combustíveis que atuavam na região, os quais teriam ajus…

Mario tem 11 anos de idade e reside com a genitora, Sandra, mulher idosa e amplamente conhecida na comunidade umbandista, em cidade situada no estado de Santa Catarina. Após o rompimento de uma adutora, de responsabilidade do município, a c…

Sobre o sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA.

No que se refere à seletividade do sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA

Considerando a teoria dos sistemas e a aplicação dos conceitos de autopoiese e alopoiese ao ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta.

Com base na obra “Necropolítica”, de Achille Mbembe, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Na esteira do pensamento foucaultiano, o racismo opera na economia do biopoder como uma tecnologia estrut…

Com base na análise crítica da obra “Mulheres, Raça e Classe”, de Angela Davis, assinale a alternativa que descreve corretamente a tese da autora sobre a dinâmica das relações de gênero e poder no interior de comunidades escravizadas.

Sobre a formação dos movimentos sociais no Oeste Catarinense, analise as assertivas abaixo: I. No Oeste Catarinense, assim como em outras regiões do Brasil, a centralidade da luta pela terra está vinculada à própria formação socioeconômica…

A presença de povos indígenas em Santa Catarina, especialmente os povos Kaingang, Xokleng e Guarani, insere-se em um processo histórico marcado por permanências e rupturas. Sobre essa trajetória, assinale a alternativa correta.

A formação socioeconômica de Santa Catarina apresenta forte diversidade regional, resultante de diferentes processos históricos de ocupação e desenvolvimento. Sobre as mesorregiões catarinenses, assinale a alternativa correta.

A trajetória de Antonieta de Barros, em Santa Catarina, evidencia a articulação entre educação, gênero e participação política no Brasil do século XX. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma conjunção que NÃO possa substituir “já que” no trecho a seguir, retirado do texto, por alterar a sua relação de sentido original: “essa é apenas uma primeira tentativa de regulamentar o espaço digita…

Assinale a alternativa INCORRETA em relação às informações trazidas pelo texto.

O Centro de Estudos de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Estado é um órgão instituído pela Resolução CSDPESC nº 106/2020. A respeito do mencionado órgão, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica um órgão que NÃO está compreendido entre os órgãos de Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Paula é assistida da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e incumbe ao técnico administrativo da Defensoria realizar o atendimento telefônico a ela. Após sentença de improcedência prolatada no processo em que Paula é assistida pel…

Considerando as disposições da Resolução CSDPESC nº 23/2014 em sua redação atualmente vigente, assinale a alternativa correta.

Francisca é travesti e procurou o auxílio da Defensoria Pública de Santa Catarina para divorciar-se de seu cônjuge. Considerando o tratamento a ser dispensado à assistida, analise as assertivas abaixo: I. Não é obrigatório o registro do nom…

Mário é assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e necessita de auxílio sobre seus direitos. Assinale a alternativa correta sobre os direitos de Mário, à luz das disposições da Lei Complementar Estadual nº 575/2012.