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- Direito PrevidenciárioDo Salário-de-ContribuiçãoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente…
- Direito PrevidenciárioSeguro Desemprego, FAT e Abono SalarialCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente…
- Direito PrevidenciárioReceitas das Contribuições SociaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador. O empregador terá que recolher, mensalmente, à Receita Federal o valor equivalente a 6% sobre a remuneração do empregado que seja submetido a um nível…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ. Caracteriza-se como overruling a hipótese de o Poder Legislativo editar…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
A respeito de defesa sanitária animal e de doenças parasitárias dos animais de produção, julgue o item a seguir. A febre aftosa tem gravidade relacionada à facilidade com que o vírus pode se disseminar, entretanto, por não representar risco…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
No que se refere a políticas públicas de alimentação e segurança alimentar e nutricional, julgue o item a seguir. O sistema de segurança alimentar e nutricional (Sisan) é uma rede de instituições públicas e organizações da sociedade civil q…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Com relação ao bem-estar animal, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal é o órgão responsável pela regulamentação de alternativas que reduzam, refinem ou substituam o uso de animais em atividades ci…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando a Lei n.º 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item a seguir, a respeito dos princípios éticos da experimentação animal. Todo projeto de pesquisa científica ou atividade de ensino…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando a Lei n.º 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item a seguir, a respeito dos princípios éticos da experimentação animal. É condição indispensável, para o credenciamento das instit…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Tendo em vista que a sustentabilidades no uso dos recursos pesqueiros é crucial para se preservar os ecossistemas marinhos e assegurar a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações, julgue o item a seguir. Considerando a urgênc…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item a seguir. As ações do Programa Nacional de Direitos Humanos são marcadamente transversais, de modo que…
- Direitos HumanosDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item a seguir. Os serviços de saúde públicos e privados devem notificar compulsoriamente à autoridade sanit…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item a seguir. A pessoa idosa faz jus ao recebimento de alimentos conforme disposto na lei civil, sendo sol…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nos ODS, uma das metas é fortalecer a pesquisa científica e melhorar as capacidades tecnológicas de setores indu…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. De acordo com os ODS, deve-se apoiar a inovação em países em desenvolvimento, o que inclui garantir um ambiente…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Nos ODS, a inovação perpassa diversos objetivos, constando, por exemplo, em meta do objetivo Parcerias e Meios d…
- Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o item a seguir. A Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) servem com…
- Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que trata de parcelamento do solo urbano no Brasil, e suas alterações, julgue o item a seguir. Em um novo loteamento, é requisito que as vias articulem-se às vias adjacentes oficiais, existentes ou projeta…
- Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que trata de parcelamento do solo urbano no Brasil, e suas alterações, julgue o item a seguir. É competência dos estados, em qualquer situação, disciplinar sobre projetos de loteamento e de desmembramento…
- Direito UrbanísticoDo Projeto de Loteamento (arts. 6º a 9º da Lei nº 6.766/1979)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que trata de parcelamento do solo urbano no Brasil, e suas alterações, julgue o item a seguir. Para elaborar um projeto de loteamento, o requerente deverá solicitar à prefeitura municipal, ou ao Distrito F…
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