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596 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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596 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaVUNESPFITO2020Média

    A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialVUNESPFITO2020Média

    De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilVUNESPFITO2020Média

    Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoVUNESPFITO2020Média

    O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”. Tais artigos tratam re…

  5. Direito CivilModalidades da Responsabilidade CivilVUNESPFITO2020Média

    Nos termos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os incapazes, quando praticarem atos que causem prejuízos, terão responsabilidade

  6. Direito CivilAtos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaVUNESPFITO2020Média

    No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial atuais.

  7. Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaVUNESPFITO2020Média

    O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que

  8. Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoVUNESPFITO2020Média

    No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.

  9. Direito CivilInadimplemento das ObrigaçõesVUNESPFITO2020Média

    Arlindo sofreu um acidente de carro quando era jovem e ficou paralítico. Passados alguns anos e recuperado do trauma, decidiu trabalhar como taxista. Para exercer a profissão com segurança, encomendou, na própria montadora, um veículo adapt…

  10. Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaVUNESPFITO2020Média

    Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2019, Cláudia e Luís se conheceram e logo decidiram se casar. Cláudia consulta um advogado…

  11. Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisVUNESPFITO2020Média

    De acordo com as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, o primeiro artigo do texto legal indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:

  12. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012VUNESPFITO2020Média

    De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/11, é correto afirmar que

  13. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesVUNESPFITO2020Média

    A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394/96)…

  14. Legislação MunicipalDecreto nº 9.372 de 2004 - Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (São Paulo)VUNESPFITO2020Média

    De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPFITO2020Média

    No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPFITO2020Média

    A Constituição Federal determina que a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta.

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