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4.450 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.450 questões no filtro

  1. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPFITO2020Média

    Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que

  2. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  3. Direito AdministrativoConceito e CaracterísticasVUNESPFITO2020Média

    Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  5. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPFITO2020Média

    É manifestação do princípio da irretroatividade tributária a vedação a:

  6. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPFITO2020Média

    Nos termos da Lei que disciplina o processamento da medida cautelar fiscal, o indeferimento da medida obsta a que a Fazenda Pública intente a execução fiscal da Dívida Ativa, se o juiz, no procedimento da medida cautelar fiscal, acolher ale…

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPFITO2020Média

    A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para uma empresa que explora atividade econômica de produção de cachaça. O valor dos aluguéis auferidos pela entidade sem fins lucrativos são utilizados para compra de alimen…

  8. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPFITO2020Média

    É correto afirmar sobre o chamado Simples Nacional:

  9. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPFITO2020Média

    Com base no Código Tributário Nacional, está correta a definição legal de tributo:

  10. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPFITO2020Média

    Em sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la, uma vez transcorrido o prazo prescricional que, nesse caso, é cont…

  11. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPFITO2020Média

    Sobre a responsabilidade tributária é correto afirmar que:

  12. Direito TributárioContribuição de MelhoriaVUNESPFITO2020Média

    É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:

  13. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPFITO2020Média

    Em Direito Administrativo, quando se fala que nem tudo que é legal é honesto, estamos nos referindo ao princípio constitucional

  14. Direito AdministrativoUtilização dos bens públicosVUNESPFITO2020Média

    A concessão de direito real de uso

  15. Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarVUNESPFITO2020Média

    Um dos poderes do administrador público é aquele pelo qual possui uma razoável liberdade de atuação, agindo de acordo com liberdade de escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo. O nome desse poder é

  16. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPFITO2020Média

    Desde há muitos anos (Constituição de 1967, artigo 95) que o concurso público passou a ser obrigatório para o provimento de todos os cargos públicos. O artigo 37 da CF de 1988 reproduz a mesma regra, mas no caput do artigo estabelece a nece…

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPFITO2020Média

    Para contratação de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 66.000,00, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local e que possam ser realizadas…

  18. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  19. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPFITO2020Média

    O dever de fiscalizar os atos de seus subordinados, anulando-os se ilegais, ou revogando-os se forem inconvenientes ou inoportunos, bem como de delegar e avocar funções, derivam do poder

  20. Direito AdministrativoDefinições gerais, direitos e deveres dos administradosVUNESPFITO2020Média

    A obrigatoriedade de atingir o fim público é um objetivo irrenunciável do administrador público. Não pode ser transferida, tem que ser exercida pelo titular. Trata-se do dever de

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