Banco de Questões de Concursos

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquiri…

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais o…

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de re…

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposi…

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exerc…

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área onde efetivamente ocorreu a infração ambiental.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previstas na Lei dos Crimes Ambientais, pode ser aplicada no caso em questão.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o devido processo administrativo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.

Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. As práticas relacionadas ao manejo integrado do fogo em unidades de conservação, para a redução da carga de material combustível vegetal superficial até 1,80 m de altura, podem…

Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, p…

A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) foi firmada em Washington, em 3 de março de 1973, com vistas a proteger certas espécies contra o comércio excessivo e assegurar…

Julgue o item subsequente, relacionados à estrutura e ao fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. No balanço orçamentário, as receitas e despesas serão apresentadas, respectivamente, por fonte e destinação de recur…

Julgue o item seguinte, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). É permitido o tratamento de dados pessoais sensíveis, inclusive sem o consentimento do titular, nas hipóteses em que for ind…

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CF, a…

Acerca de logística reversa, gestão da cadeia de suprimentos e gestão patrimonial nas organizações, julgue o item seguinte. As atribuições do serviço de patrimônio e almoxarifado das organizações públicas, no que se refere ao patrimônio imo…

Acerca de logística reversa, gestão da cadeia de suprimentos e gestão patrimonial nas organizações, julgue o item seguinte. Uma das funções do serviço de patrimônio e almoxarifado de organizações públicas como o IBAMA, no que tange ao patri…

Acerca de logística reversa, gestão da cadeia de suprimentos e gestão patrimonial nas organizações, julgue o item seguinte. A administração da cadeia de suprimentos (supply chain management) envolve exclusivamente o gerenciamento do subsist…

Acerca de logística reversa, gestão da cadeia de suprimentos e gestão patrimonial nas organizações, julgue o item seguinte. Entre as finalidades da logística reversa, estão o gerenciamento das ações de pós-venda e pós-consumo, que contribui…