Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094/2023, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual é aplicável a

Júlio é servidor público titular do cargo de fiscal ambiental, com as atribuições comuns de executar atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício do poder de polícia ambiental. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº…

A comunidade indígena da etnia Potiguara está situada em dois municípios: Canguaretama e Goianinha. Assim como a Festa da Castanha do Amarelão e a Festa do Milho de Sagi-Trabanda, os Potiguara realizam anualmente no dia de todos os santos —…

A história do Rio Grande do Norte é marcada por transformações econômicas, disputas políticas e uma sociedade estruturada por fortes vínculos agrários e patriarcais. Com base nos conhecimentos a respeito da história do Rio Grande do Norte,…

O Projeto RN Sustentável tem como finalidade principal promover, em um prazo de cinco anos, mudanças estruturais no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. De forma mais específica, o desenvolvimento do Projeto RN Sustentável visa co…

A Parceria Público-Privada (PPP) tem como finalidade a reestruturação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 48 municípios do estado do Rio Grande do Norte, atualmente atendidos pela CAERN. A iniciativa pretende beneficiar aproxim…

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e o do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram a Portaria Interministerial definindo os períodos de defeso do caranguejo-uçá nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,…

Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), os resíduos sólidos podem ser classificados:

Determinado empreendedor requereu o licenciamento ambiental para instalar e operar atividade utilizadora dos recursos ambientais considerada potencialmente poluidora. No curso do procedimento administrativo, o órgão ambiental expediu licenç…

Determinado empreendedor pretende desenvolver atividade que implicará no lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Ao solicitar o licenciamento ambiental da atividade, ele foi informado pelo órgão ambiental de que, com base na R…

Em relação às definições adotadas pela Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, assinale a alternativa correta.

O governador de determinado estado brasileiro pretende criar uma unidade de conservação com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Nesse caso, de acordo com…

Um empreendedor requereu licença de instalação para implantação do seu empreendimento. Nessa oportunidade, foi verificado, com base em estudos ambientais, significativo impacto para o meio ambiente. Nesse caso, o empreendedor foi obrigado a…

Nos termos da Lei nº 7.661/1988 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar que

São penas restritivas de direito expressamente previstas na Lei nº 9.605/1998, EXCETO

De acordo com o disposto na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente, nos termos da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e respectiva constituição.

Um analista de um órgão ambiental federal é designado para fiscalizar um grande complexo portuário. A fiscalização tem como objetivo específico verificar se o Plano de Ação de Emergência (PAE) da instalação está adequadamente implementado e…

No âmbito do licenciamento ambiental trifásico (LP, LI, LO) estabelecido pela Resolução CONAMA nº 237/1997, em qual fase o empreendedor é autorizado a iniciar a construção e a instalação do empreendimento, conforme as especificações dos pla…