Banco de Questões de Concursos

A educação é direito da pessoa com deficiência, assim como um sistema educacional inclusivo em todos os níveis de aprendizado ao longo de toda a vida. Para atuar na educação básica, os tradutores e intérpretes de Libras devem possuir:

Atualmente, é muito comum professores se sentirem impotentes diante de agressividade, indisciplina e violência escolar, pois isso afeta as relações escolares nos estabelecimentos de ensino. Haja vista que esses fatores desencadeiam medo, ex…

As pessoas com deficiência visual podem usufruir do direito de serem acompanhadas por um cão-guia e conviver em sociedade de forma igualitária. São locais onde essas pessoas podem ingressar e permanecer com o cão-guia: I. Ambientes públicos…

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) apresenta a composição, organização, competência, funcionamento e o financiamento das ações definidas em regulamento. As três esferas, União, Estados e Municípios, terão responsabilidades para que…

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída nos espaços onde convive com seus pares. Nota-se que a sociedade vem produzindo algumas açõe…

A Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, propõe o amparo legal dos direitos da pessoa com deficiência (PCD) e dispõe que o indivíduo pode e deve participar da vida pública e política. Assinale a alternativa correta em relaç…

Todo adolescente tem proteção garantida por lei. Entretanto, se por acaso cometer algum ato infracional, esse menor deverá arcar com sua responsabilidade com medidas socioeducativas e será encaminhado à autoridade competente, que aplicará a…

A um adolescente maior de quatorze anos que é aprendiz e está sendo assistido em entidade governamental ou não governamental são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários. O ECA protege esse adolescente, vedando algumas formas de…

Entre as medidas socioeducativas está a internação em estabelecimento educacional. A internação constitui medida privativa da liberdade, submetida aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em des…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o Conselho Tutelar como órgão permanente com autonomia, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Compete aos Consel…

À pessoa com deficiência é assegurada atenção completa pelo SUS, garantindo acesso com igualdade em todo nível de complexidade. Nesse contexto, o atendimento a normas éticas e técnicas regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e c…

Qual o objetivo do olhar humanizado com as pessoas com deficiência quando se atribui a elas o direito de habilitação e reabilitação no desenvolvimento de suas potencialidades?

Supõem-se profissionais da educação escolar básica aqueles que estão em efetivo exercício, sendo formados em cursos reconhecidos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as especificida…

É do conhecimento de todos que a sociedade trava uma batalha em relação ao tráfico e ao uso de drogas pelos jovens e adolescentes, que vem aumentando a cada dia. As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas devem assegurar me…

A prática de bullying é muito evidente entre os jovens e adolescentes. Tendo em vista que essas ações levam à indisciplina e à violência, o Congresso Nacional instituiu a Lei nº 13.185/2015, prevendo um Programa de Combate à Intimidação Sis…

Atualmente, a violência é causa de conflitos e contendas entre adolescentes e jovens em inúmeros espaços sociais. Essas violências se apresentam de vários aspectos, como violência verbal, física, psicológica etc. Sendo assim, assinale a alt…

Quando refletimos sobre violência, nos deparamos com inúmeras formas e conceitos, pois esse é um tema muito complexo que atinge pessoas, grupos, instituições, etc. Essas formas se expressam com características e especificidades distintas, o…

Muito se ouve falar em bullying e, no dia a dia, encontramos muitas situações voltadas a essa prática, principalmente nas escolas. Pode-se conceituar o bullying como:

Quais entidades e instituições, estabelecidas no Estatuto da Juventude, deverão formular e implantar medidas de democratização de acesso e permanência com programas de assistência estudantil e inclusão social para estudantes?

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). São diretrizes do Estatuto da Juventude, EXCETO: