Banco de Questões de Concursos

Julgue o item subsequente, relativo à composição do patrimônio público e ao registro de suas variações segundo o regime orçamentário e contábil. Para que um recurso controlado pela entidade no presente seja definido como ativo, ele deve ter…

Julgue o item subsequente, que diz respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao controle externo e a subsídios. As decisões judiciais que têm assegurado ao tribunal de contas, no exercício de sua competên…

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue. Por força da Lei n.º 4.320/1964, o valor referente a despesa anulada reverte à dotação do exercício financeiro, inclusive se a anulação ocorrer após…

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue. Em obediência ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, as normas gerais para a consolidação das contas públicas estão sob a responsabilidade do…

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os prejulgados e precedentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). De a…

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os prejulgados e precedentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O EC…

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os prejulgados e precedentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). São…

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os prejulgados e precedentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). É pe…

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os prejulgados e precedentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). De a…

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais. Aos adolescentes é permitido o trabalho insalubre, desde que lhes seja assegurado o fornecimento de eq…

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas…

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e…

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais. É vedado o trabalho realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico,…

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais. O direito fundamental à liberdade de crianças e adolescentes não compreende a participação na vida pol…

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema de controle interno, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os direitos políticos e o direito à…

No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a responsabilidade de cada um dos sócios restrita ao valor das respectivas quotas.

No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é limitada quando eles respondem somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais,…

No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. A sociedade em conta de participação não possui registro e é uma espécie de sociedade não personificada.

Acerca das prioridades atribuídas à pessoa idosa, julgue o item a seguir. Em se tratando de admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, independentemente da na…

Acerca das prioridades atribuídas à pessoa idosa, julgue o item a seguir. A idade será considerada como critério preferencial para o caso de ocorrência de empate em concurso público.