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São 699 questões do órgão MPDFT de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

699 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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699 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesMPDFTMPDFT2021Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  2. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesMPDFTMPDFT2021Média

    Assinale a alternativa CORRETA acerca do processo penal brasileiro:

  3. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesMPDFTMPDFT2021Média

    Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

  4. Direito Processual PenalAção PenalMPDFTMPDFT2021Média

    Considere as assertivas abaixo: I. A renúncia ao exercício da ação penal privada consiste na abdicação do direito de sua propositura e depende de aceitação pela parte adversa. II. O princípio da indivisibilidade da ação penal privada não se…

  5. Direito Processual PenalAção PenalMPDFTMPDFT2021Média

    Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa incorreta:

  6. Direito Processual PenalAção PenalMPDFTMPDFT2021Média

    Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:

  7. Direito CivilDireito de FamíliaMPDFTMPDFT2021Média

    De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar: I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de violência doméstica declarada em Vara especializada, o Ministério Público somente intervirá q…

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteMPDFTMPDFT2021Média

    Quanto à tutela do direito da Criança e do Adolescente: I. O Juízo da Infância e da Juventude não tem competência para conhecer da ação de destituição do poder familiar promovida por mãe em virtude de abuso praticado pelo pai da criança. II…

  9. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorMPDFTMPDFT2021Média

    Acerca da defesa dos direitos do consumidor, é correto afirmar que: I. Os serviços de disponibilização de crédito (empréstimos pessoais, crédito direto ao consumidor e outros) operados pelas cooperativas não são tutelados pelo Código de Pro…

  10. Direito CivilContratos em EspécieMPDFTMPDFT2021Média

    O contrato de compra e venda: I. irradia como eficácia jurídica o direito de propriedade titularizado pelo comprador. II. de uma motocicleta tem por objeto da obrigação a prestação consistente em fazer tradição. III. sem o preço definido ou…

  11. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoMPDFTMPDFT2021Média

    O direito subjetivo: I. prestacional é relativo, pessoal, violável e o seu exercício submete-se a prazo prescricional. II. potestativo é relativo, pessoal, inviolável, seu exercício submete-se a prazo decadencial e é tutelado por ação const…

  12. Direito DigitalLei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da InternetMPDFTMPDFT2021Média

    Marque a alternativa correta: Consoante a Lei do Marco Civil da Internet:

  13. Direito DigitalLei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da InternetMPDFTMPDFT2021Média

    Assinale a alternativa correta:

  14. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoMPDFTMPDFT2021Média

    Considere o caso específico: A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT tomou conhecimento, de ofício, da existência de cláusulas abusivas em contrato de prestação de serviços educacionais em um importante Colégio de Ensino Mé…

  15. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaMPDFTMPDFT2021Média

    Considere a hipótese descrita abaixo e assinale a alternativa correta: As provas específicas à obtenção do registro como Advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil compõem uma prova objetiva e uma prova subjetiva. Algumas das pro…

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público da União - MPUMPDFTMPDFT2021Média

    Considere o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, por meio de sua Promotoria de Justiça de defesa do consumidor instaurou Inquérito Civil Público para apurar event…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoMPDFTMPDFT2021Média

    Em relação a assuntos da ação rescisória, assinale a alternativa incorreta:

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesMPDFTMPDFT2021Média

    Julgue os itens a seguir: I. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é o único ramo do Ministério Público brasileiro com atribuições para propor Ação Civil Pública relativa a direito do consumidor, quando os danos forem de âm…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualMPDFTMPDFT2021Média

    Marque a alternativa errada:

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualMPDFTMPDFT2021Média

    Marque a alternativa correta: Quanto ao ato atentatório à dignidade da justiça:

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