Banco de Questões de Concursos

Julgue o próximo item, relativos ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O CDC, ao tratar dos vícios ocultos, adota como critér…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O trabalhador que perceber descontos efetuados em seu…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O juiz que, ao analisar pedido de inversão do ônus da…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. Ainda que não haja infração de lei ou abuso de direito…

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem. Em regra, se for para o melhor interesse da criança, a alteração da residência do guardião que lhe detiver a guarda implicará a alteraçã…

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem. A recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aos membros do Ministério Público, como órgão de intervenção nos proces…

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem. A situação de criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deverá ser reavaliada semestralmente…

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem. Embora os conselhos de direitos da criança e do adolescente e os conselhos tutelares sejam órgãos distintos, suas características se ass…

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem. O advogado, no exercício da profissão, pode ter acesso a procedimento em andamento no conselho tutelar quando for autorizado por procura…

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se seguem. Os membros do Ministério Público com atribuições para atuação na educação, na infância e juventude e no patrimônio público são responsáv…

Em cada um do item seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes…

Em cada um do item seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes…

Em cada um do item seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes…

Em cada um do item seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes…

Julgue cada um do item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção integral, do interesse superior e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes…

Julgue cada um do item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção integral, do interesse superior e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes…

Julgue cada um do item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção integral, do interesse superior e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes…

Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas aos agentes públicos nos meses que antecedem o pleito eleitoral. A respeito desse assunto,…

Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas aos agentes públicos nos meses que antecedem o pleito eleitoral. A respeito desse assunto,…

Julgue cada um do item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção integral, do interesse superior e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes…