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São 492 questões do órgão MPE-RO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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492 questões no filtro
- Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPVUNESPMPE-RO2024Média
Acerca das práticas autocompositivas no âmbito do Ministério Público, previstas nas Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público no 118/2014, é(são) recomendada(s) a(s)
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPMPE-RO2024Média
Nathália deu à luz o seu filho Adilson, em janeiro de 2024, na cidade de Porto Velho. Em razão de complicações no parto, seu marido, Pedro, compareceu ao Cartório de Registro Civil de Nascimento quarenta e cinco dias após o parto. Diante da…
- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaVUNESPMPE-RO2024Média
Acerca do processo de habilitação para o casamento, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e AquisiçãoVUNESPMPE-RO2024Média
Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalBiodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005VUNESPMPE-RO2024Média
Rebeca e Renato são casados há oito anos e não conseguem ter filho, razão pela qual decidiram realizar fertilização in vitro. No procedimento foram obtidos cinco embriões, mas apenas três foram implantados. Passados três anos, a clínica X,…
- Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesVUNESPMPE-RO2024Média
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
- Direito PenalMedida de segurançaVUNESPMPE-RO2024Média
Tendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da imposição de medida de segurança, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, a condenação por ato de improbidade administrativa pode resultar em I perda dos direitos políticos; II suspensão da função pública; III indisponibilidade dos bens; IV ressarcimento ao erário. Estão certos…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 14.133/2021, no que se refere à inexigibilidade de licitação.
- Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média
De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, experiência profissional de pelo menos dez anos na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia mista é um dos requisitos exigíveis para o cargo de
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média
As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021 são
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média
No que se refere à administração pública, assinale a opção correta com base no texto constitucional.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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