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São 1.264 questões do órgão MPE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.264 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.264 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPMPE-SP2025Média

    É considerado hediondo

  2. Direito PenalCrimes contra a honraVUNESPMPE-SP2025Média

    Tício, não aprovado em concurso público, reputando o insucesso à existência das cotas para pessoas portadoras de deficiência, gravou e divulgou, nas redes sociais, vídeo afirmando que cargos públicos não podem ser preenchidos por pessoas po…

  3. Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPMPE-SP2025Média

    Tício, após fazer a proposta de locação de uma casa, aceita pelo locador do imóvel, a fim de comprovar renda, altera o seu contracheque, aumentando o valor de seu salário mensal. Ele entrega o documento falsificado a Mévio, corretor de imóv…

  4. Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeVUNESPMPE-SP2025Média

    Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando. Para salvar o jovem, ela deixa o filho aos cuidados do pai e…

  5. Noções de InformáticaPacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOfficeVUNESPMPE-SP2025Média

    Considere a fórmula inserida na célula C2 de uma planilha Microsoft Excel 365, na sua configuração padrão: =SE(A2= One-Drive ;B2-500*10%;B2-400*5%) Assumindo que todas as células da planilha estão formatadas na categoria Moeda em reais com…

  6. Direito EleitoralRecursos EleitoraisVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  7. Direito EleitoralPolícia judiciária eleitoralVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPMPE-SP2023Média

    Com relação ao regime instituído pela Lei Federal nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPMPE-SP2023Média

    Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012VUNESPMPE-SP2023Média

    Com relação ao direito de acesso a informações assegurado no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa IdosaVUNESPMPE-SP2023Média

    O Estatuto da Pessoa Idosa declara que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento…

  13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaVUNESPMPE-SP2023Média

    A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência elenca os princípios do respeito pela dignidade inerente, da não discriminação, da igualdade de oportunidades, da acessibilidade, entre outros (artigo 3º, letras “a”, “b”, “e” e “f”)…

  14. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPMPE-SP2023Média

    A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância declara que todo ser humano é igual perante a lei e tem direito à igual proteção contra o racismo, a discriminação racial e as formas…

  15. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979VUNESPMPE-SP2023Média

    Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.

  16. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001VUNESPMPE-SP2023Média

    A respeito do plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPMPE-SP2023Média

    O consumidor poderá exercer o prazo de reflexão, desistindo do contrato de fornecimento de produtos e serviços realizado fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, no prazo de

  18. Direito do ConsumidorCláusulas AbusivasVUNESPMPE-SP2023Média

    Analise as seguintes afirmações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e às cláusulas abusivas. I. Diante do princípio da boa-fé e do equilíbrio, é direito básico do consumidor ser protegido contra cláusulas abusivas ou impostas. II…

  19. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteVUNESPMPE-SP2023Média

    Quanto ao estudo de impacto ambiental, analise as seguintes assertivas: I. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado exige-se o estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividad…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPMPE-SP2023Média

    Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que

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