Banco de Questões de Concursos

Referente à padronização do desenho e às normas técnicas vigentes, julgue o item abaixo. O memorial descritivo de projeto é o documento complementar aos desenhos do projeto, que consiste na discriminação das atividades técnicas, das especif…

Quanto ao direito processual do trabalho, julgue o item que se seguem. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Quanto ao direito processual do trabalho, julgue o item que se seguem. A prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos, a contar de quando o exequente não cumpre determinação judicial no curso da execução, e ela pode ser requerida o…

De acordo com o art.3o do Decreto no 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articula…

De acordo com o art.3o do Decreto no 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articula…

De acordo com o art.3o do Decreto no 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articula…

Quanto à lei no 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidade…

Quanto à lei no 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Quanto à lei no 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Quanto à lei no 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.

Acerca das leis nacionais, julgue o item a seguir. São consideradas barreiras arquitetônicas à acessibilidade as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Acerca das leis nacionais, julgue o item a seguir. O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% do total, garantindo‑se, pelo menos, uma unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a u…

Acerca das leis nacionais, julgue o item a seguir. A ampliação ou a reforma dos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou com mob…

Acerca da acessibilidade, julgue o item a seguir. Edificação de uso público já existentes tiveram prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Decreto no 5.296/2004, para garantir acessibilidade às pessoas acometidas por deficiência…

Acerca da acessibilidade, julgue o item a seguir. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços, na proporção de 10% em lotação até 1.000 lugar…

De acordo com a lei no 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item. No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas, juntas documentos e rol de até cinco test…

De acordo com a lei no 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item. A moratória, o depósito de seu montante integral, a compensação, a transação e a remissão extiguem o crédito tributário.

Julgue o item a seguir: O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, determina que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão gradu…

Julgue o item a seguir: Os tributos mais relevantes nas demonstrações financeiras são os incidentes sobre a receita e sobre o lucro. Os incidentes sobre a receita, no momento objeto da Reforma Tributária, com foco no consumo, são o IPI, o P…

Julgue o item a seguir: A elisão fiscal, que não é aceita pelo Fisco, significa a readequação da empresa ao melhor regime tributário disponível para sua situação.