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Banco de Questões de Concursos

São 1.492 questões do órgão OAB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.492 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.492 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FGVOAB2022Média

    Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a rescisão contratual e col…

  2. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVOAB2022Média

    Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da…

  3. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FGVOAB2022Média

    Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aumentar a área da fazenda de Vitório e reduzir a sua. Inconfor…

  4. Direito Processual CivilDo Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)FGVOAB2022Média

    Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes…

  5. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)FGVOAB2022Média

    Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escritura pública, a qual não foi levada a registro, tendo havido p…

  6. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVOAB2022Média

    A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinh…

  7. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2022Média

    Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seleciona dois dos recursos e os remete ao Superior Tribunal de Ju…

  8. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2022Média

    Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em segunda instância, o tribunal negou provimento à apelação interposta pela Associação Bras…

  9. Direito do TrabalhoContrato IntermitenteFGVOAB2022Média

    A churrascaria Boi Gordo tem movimento variado ao longo dos diversos meses do ano. A variação também ocorre em algumas semanas, razão pela qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente. Diante disso, ess…

  10. Direito do TrabalhoAlteração (Contrato de Trabalho)FGVOAB2022Média

    Eduarda é auditora contábil e trabalha na sociedade empresarial Calculadora Certa Ltda., exercendo sua atividade junto aos vários clientes do seu empregador. Por necessidade de serviço, e tendo em vista a previsão expressa em seu contrato d…

  11. Direito do TrabalhoDesporto Profissional (Lei nº 9.615/1998)FGVOAB2022Média

    Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional. Sabedor de que…

  12. Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in NaturaFGVOAB2022Média

    A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma b…

  13. Direito do TrabalhoGorjetas e Demais ComponentesFGVOAB2022Média

    Na reclamação trabalhista movida por Paulo contra a sociedade empresária Moda Legal Ltda., o juiz prolator da sentença reconheceu que o autor tinha direito ao pagamento das comissões, que foram prometidas mas jamais honradas, mas indeferiu…

  14. Direito do TrabalhoDireitos Intelectuais sobre o Trabalho do EmpregadoFGVOAB2022Média

    Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de emprego em uma empresa de tecnologia. Sabendo que, se contratado, desenvolverá projetos de aplicativos para smartphones, dentre outras invenções, resolveu consultar você, como advogado (a), p…

  15. Direito do TrabalhoJornada de TrabalhoFGVOAB2022Média

    Milton possui uma fábrica de massas que conta com 23 (vinte e três) empregados. Em fevereiro de 2021, Milton conversou individualmente com cada empregado e propôs, para trazer maior agilidade, que dali em diante cada qual passasse a marcar…

  16. Direito do TrabalhoJornada de TrabalhoFGVOAB2022Média

    Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em um sábado por mês, Rogéria precisa permanecer na sede da comp…

  17. Direito do TrabalhoContrato a tempo parcialFGVOAB2022Média

    Determinada sociedade empresária propôs, em 2022, a um grupo de candidatos a emprego, um contrato de trabalho no qual a duração máxima seria de 30 (trinta) horas semanais, sem a possibilidade de horas extras. Como alternativa, propôs um con…

  18. Direito do TrabalhoTeletrabalhoFGVOAB2022Média

    Júlia é analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao empregador trabalhar remotamente. Sobre a pretensão de Júlia, observados os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

  19. Direito do TrabalhoSucessão TrabalhistaFGVOAB2022Média

    A sociedade empresária Mangiare Bene, do ramo de serviços de alimentação, tem um plano de expansão em que pretende assumir as atividades de outros restaurantes, passando a deter a maioria do capital social destes. Preocupada com os contrato…

  20. Direito do TrabalhoTerceirização (Responsabilidade Trabalhista)FGVOAB2022Média

    Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as verbas rescisórias. No período, Lúcio Lima prestou serviços em…

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