Banco de Questões de Concursos

Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dess…

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao inte…

Acerca dos Crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.

Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:

Em relação a Lei 12.015/2009, assinale a opção correta.

Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.

O conhecimento da lei penal é fundamental para o bom desempenho do mister do perito legista. Sobre o crime de estupro, previsto no artigo 213 do nosso Código Penal, é correto afirmar que

João, preso preventivamente pela prática do crime de roubo circunstanciado, praticou fato previsto em lei como crime culposo. Registre-se que, em razão da sua ação, houve subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional. Ne…

A embriaguez é causa de exclusão de imputabilidade em

Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liber…

Uma das questões mais tormentosas das ciências penais é aquela que debate a existência ou não de finalidades da pena. Entre os teóricos que respondem afirmativamente ao problema, a função ressocializadora da pena é uma das mais relevantes.…

Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Código Penal e da jurisprudência do STF, o aborto não configura c…

No curso de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de roubo circunstanciado, a autoridade policial intimou, por três vezes, Caio, com o objetivo de proceder à sua oitiva no âmbito das investigações, na qualidade de tes…

O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o…

Caio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Admini…

Em uma operação policial, um homem foi preso em flagrante após subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$ 5,00 de um supermercado na cidade de Pedro II. O acusado não utilizou violência ou grave ameaça e o produto foi recuperado imediat…

Todos os segmentos oracionais em destaque nas opções abaixo constituem complementos verbais. Entretanto, no que se refere à natureza da vinculação entre verbo e seu complemento, apenas um deles difere dos demais. Assinale-o.

“Tempo” e “dinheiro”, tal como concebidos no texto, constituem

Confira no texto, as palavras marcadas em I, II, III e IV, a seguir. Releia e analise cada um deles e responda à questão. I . ... para conseguir mais realização pessoal. II . ...para que sobrem recursos ... III. Para muitos dos que sentem f…