Banco de Questões de Concursos

Segundo a norma DNIT 122/2009-ES, que trata das estruturas de concreto armado para pontes e viadutos rodoviários, é correto afirmar que:

Obras de artes especiais (OAE) são estruturas classificadas como ponte, pontilhão, viaduto ou passarela, e devem ser inspecionadas periodicamente. Uma inspeção especial em uma OAE de concreto armado levantou as seguintes condições estrutura…

Todo projeto de construção deve ter como objetivo garantir a funcionalidade do local e também a segurança total da estrutura e das pessoas que utilizarão o espaço. Assim, o projeto de prevenção e combate a incêndio é fundamental para preven…

Segundo a NBR 10844/1989, no projeto de instalações prediais de águas pluviais, a determinação da intensidade pluviométrica “I” deve ser feita a partir da fixação de valores adequados para a duração de precipitação e para o período de retor…

Em um sistema de abastecimento de água com adução contínua, em um trecho de adutora por recalque, foi feita a análise econômica para dimensionamento do diâmetro pela fórmula de Bresse. Verificou-se, assim, que a velocidade média do trecho s…

Para o dimensionamento de pavimentos rígidos, a Publicação IPR – 740 do DNIT permite a adoção do método PCA-84 (Portland Cement Association) para a utilização em rodovias federais. Sobre os modelos de ruína considerados nesse método, devems…

As regras que definem preceitos de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos encontram-se na NR-12, cuja implementação ainda está comprometida por limitantes técnicos. Em linhas gerais, a NR-12 se aplica a:

Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e na Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021), assinale a opção correta.

Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

O prefeito do Município Beta editou decreto dispondo que as áreas públicas, no entorno de determinada praça, passariam a constituir áreas de proteção ambiental, daí decorrendo uma série de restrições para o desenvolvimento de atividades no…

A fiscalização do Município Beta, ao tomar conhecimento de que determinada incorporadora estava iniciando a construção de um grande empreendimento, constatou que esse proceder poderia gerar significativa degradação ambiental. Nesse caso:

A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que:

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela autoridade policial, independentemente de autorização jud…

Quanto à investigação preliminar realizada sob a forma de inquérito policial, é correto afirmar que:

De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como investigados em inquéritos policiais ou qualquer outra forma de investigação preliminar, cujo ob…

A autoridade que, por expressa previsão legal, mesmo não se enquadrando no conceito de delegado de polícia, pode conduzir inquérito policial é:

Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a descoberta de prova envolvendo detentor de foro por prerrogativa de função importa em:

Sobre a sistemática adotada para demonstração e/ou comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que: