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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 230 questões do órgão PGE-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

230 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

230 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração. I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei. II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a…

  2. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Para os efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de

  3. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da mulher. I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%. II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empr…

  4. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado

  5. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Em uma reclamação trabalhista, o empregador juntou aos autos cartões de ponto que, assinados pelo empregado, não noticiam labor extra. Entretanto, o trabalhador alega que sempre trabalhou 2 horas extras por dia. Nessa situação hipotética, s…

  6. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    À luz das disposições do Código Civil referentes à lesão e ao estado de perigo, assinale a opção correta.

  7. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    O testador pode dispor de seus bens sob a forma de legado, existindo espécies variadas desse instituto. Considerando o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ a respeito do legado de renda vitalícia, assinale a opção correta.

  8. Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito DigitalCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger

  9. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola particular, como professora. Tendo morado no Chile entre 201…

  10. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Julgue os itens a seguir, relativos aos recursos do direito processual do trabalho. I No TST, cabe embargo, no prazo de oito dias, de decisão não unânime de julgamento que estender ou rever sentença normativa de tribunal regional do trabalh…

  11. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Sobre a execução no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    O Sindicato dos Empregados da Indústria de Medicamentos (SEIM) ajuizou, em conjunto com o Sindicato da Indústria de Medicamentos (SIM), dissídio coletivo de natureza jurídica para interpretar uma cláusula de convenção coletiva que tratava d…

  13. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Gabriel, empregado beneficiário da justiça gratuita, ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Máquinas Tecnológicas Ltda., pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade. A empresa contestou o pedido, alegando que o ambiente de…

  14. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Maria ajuizou uma reclamação trabalhista em face das empresas Festas Debutantes Ltda. e Holding Eventos Ltda., alegando que a primeira, na qualidade de empregadora direta, não pagou verbas rescisórias, horas extras e adicionais noturnos dev…

  15. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Assinale a opção correta no que concerne à reconvenção no processo do trabalho.

  16. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Acerca do litisconsórcio no processo do trabalho, assinale a opção correta.

  17. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Assinale a opção correta no que se refere ao direito da pessoa idosa ao acesso à justiça, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

  18. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    No que se refere à previdência complementar, julgue os itens a seguir. I As entidades de previdência complementar possuem personalidade jurídica de direito privado e, nessa condição, gozam de autonomia para instituir e operar os planos de b…

  19. Direito PrevidenciárioLegislação PrevidenciáriaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as regras dos RPPS. I O valor do abono de permanência no serviço recebido pelo servidor público não será computado para efeito de concessão de benefício. II A compe…

  20. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Após aprovação em concurso público, João ingressou no serviço público federal no ano de 2019 e, nessa condição, filiou-se ao respectivo regime de previdência complementar fechado. Recentemente, após pesquisa de mercado, João encontrou um pl…

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