Banco de Questões de Concursos

Nos termos da lei geral de licitações, a alternativa que não se considera serviço técnico profissional especializado é:

Nos termos da lei federal que regulamenta os contratos administrativos, revela-se correto afirmar, quanto aos contratos de obras:

Mévio contrata com Caio o empréstimo de um valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser pago em moeda nacional corrente ou através da transferência de um bem, do mesmo valor, à escolha do devedor. Nesse caso, estamos…

No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:

Mévio propôs ação com pedido condenatório em face do Município W. Após decorrido o prazo de resposta, a mesma não foi carreada aos autos. Diante disso, o autor requereu a declaração de revelia do réu. Nesse caso, é correto afirmar:

Esculápio é usuário dos serviços de transporte público do município Y que são realizados por empresa concessionária escolhida pelo procedimento licitatório. A qualidade dos serviços deixa a desejar com constantes atrasos e até cancelamentos…

A empresa Buemba e Buemba Ltda. criou uma Ouvidoria Geral para receber informações dos adquirentes dos seus produtos sobre a satisfação quanto ao atendimento na comercialização e quanto ao desempenho do produto. Tal atividade, segundo as re…

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que a melhor definição de consumidor:

A defesa do consumidor tem base constitucional que indica a necessidade de edição do seguinte Código:

. Determinada empresa é importadora de mercadoria industrializada produzida na Venezuela. Para os fins do Código de Defesa do Consumidor, esse fornecedor poder ser considerado:

A empresa Y lança no mercado produto revolucionário que atrai milhares de interessados na sua aquisição. Posteriormente, a empresa W apresenta produto similar com avanços tecnológicos. Nesse caso, nos termos do Código de Defesa do Consumido…

A instituição de Departamentos de Defesa do Consumidor nas empresas fornecedoras e o denominado marketing de defesa do consumidor podem ser incluídos no seguinte princípio da Política Nacional de Relações de Consumo, regulado pelo Código de…

O desenvolvimento pelos Estados da Federação de órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, traduz, no âmbito da Política Nacional de Relações de Consumo, a:

Esculápio propõe ação de Mandado de Segurança indicando como autoridade coatora o Presidente do Banco Central, sendo a mesma distribuída ao Juízo Federal competente. Após os trâmites processuais, houve a prolatação de sentença, julgando imp…

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estruturou o requisito pertinência temática através de precedentes reiterados. Dentre os legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que deve caracterizar tal requisito é:

No bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vinculante. Sobre tal instituto é correto afirmar que:

A figura acima mostra diversos arquivos armazenados na pasta PROCON no disco C:\. Pode-se comprovar que existe um arquivo no formato default do Corel Draw e outro em um formato gerado no Flash, também default, para publicação como filme na…

O Word 2007 BR oferece a possibilidade de salvar um arquivo digitado, clicando na opção [imagem] da guia Arquivo , por meio de uma janela padronizada. Essa janela é também mostrada quando se pressiona a seguinte tecla de função:

A planilha abaixo foi criada no Calc do pacote BROffice.org 3. [imagem] • O efeito [imagem] foi gerado por meio do uso de um recurso, que corresponde ao acionamento do ícone [imagem] existente na barra de Desenho. • Em D10 foi inserida uma…

Observe a planilha abaixo, criada no Excel 2007 BR.[imagem] • Em D2 foi inserida uma expressão que mostra o maior valor dentre todos nas células de A1 a A5. Em seguida, foi selecionada a célula D2 e executado o atalho de teclado Ctrl + C. P…