Banco de Questões de Concursos

Conforme a Lei Municipal nº 3.645/2003, as transferências de recursos para a conta do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola dependerão da apresentação e comprovação, por parte da Unidade Executora, dos seguintes documentos:

Sobre o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Secretário Municipal de Educação e Esporte definirá as importâncias a serem repassadas às Unidades…

São diretrizes do Plano Municipal de Educação, EXCETO:

A execução do Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

Sobre o Plano Municipal de Educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A execução do Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas não serão objetos de monitoramento contínuo e de…

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os municípios são incumbidos de: I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. I…

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases para a educação em todo o território nacional. Em seu artigo 1º, fica estabelecido que a educação deve abranger os processos __________, os quais são desenvolvidos na vida familia…

Conforme o artigo 26-A da Lei Federal nº 9.394/1996, “nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena”. Com base no referido a…

Conforme o art. 70 da Lei Federal nº 9.394/1996, serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, EXCE…

“Com a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, as políticas, por meio do seu ordenamento legal, passam a atribuir importância à gestão democrática”. Em relação à gestão democrática, assinale a alternati…

Em relação aos convênios e consórcios administrativos, regulados pela Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a(o) ou de outras hipóteses instituídas em lei constitui ato de improbidade administrativa que aten…

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, o servidor público Municipal que, de forma livre e consciente, descumpre as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração p…

Sobre a improbidade administrativa, em seus aspectos material e processual, a teor do disciplinado pela Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o regime de licitação pública, tal qual regulada pela Lei nº 14.133/2021, tanto no que concerne à ótica administrativa quanto penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É necessário avaliar a história da formação do país, e não somente os últimos anos, para…

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Analise as assertivas abaixo a respeito do texto: I. A autora, que atualmente é professora da 4ª série, entende a importância da representatividade para as crianças negras. II. Durante a infân…

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões. Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir: I. A Educação Infantil é a primeira etapa na qual a criança deixa…

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões. Sobre o texto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Bahia é um estado brasileiro que per…

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Quando a autora usa a expressão “Ela era meu espelho”, pode-se compreender que: