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- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPPref SBO2023Média
A seguridade social destina-se a assegurar os direitos relativos à
- Direito do TrabalhoNegociação Coletiva (Convenções)VUNESPPref SBO2023Média
A reforma trabalhista foi uma importante mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Dentre as principais mudanças ocorridas na CLT, pode-se citar:
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
O artigo 3º da Lei Federal nº 9.394/96 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece como um dos princípios do ensino
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe e, ainda, o Ministério Público, pode exigir do poder público o acesso à educação básica obrigatória. Isso porque o artigo 5º da Lei Federa…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Acerca da organização da educação básica, conforme a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta.
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Acerca dessa etapa, a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece corretamente que
- Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria EspecialVUNESPPref SBO2023Média
A aposentadoria especial, pelo exercício em determinadas condições de trabalho, está regulamentada pela Previdência Social de maneira tal que, a respeito, é correto afirmar que
- Direito do TrabalhoDireitos Constitucionais TrabalhistasVUNESPPref SBO2023Média
A Constituição Federal de 1988, denominada Constituição cidadã, busca legislar sobre todos os aspectos da vida em sociedade e isso inclui as relações de trabalho. Sendo assim, em seu artigo 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores bra…
- Direito PrevidenciárioDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)VUNESPPref SBO2023Média
Sendo considerada direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, ou RCNEI (MEC, 1998, v.1), “o espaço na instituição de educação infantil deve propiciar condições para que as crianças possam usufruí-lo em benefício do seu desenvolv…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Quando se pensa nas necessidades da criança pequena, a relação entre o cuidar e o educar se torna mais destacada. Partindo dessa premissa, o RCNEI (MEC, 1998, v.1) afirma que a educação para crianças pequenas deve promover a integração entr…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
De acordo com o artigo 4º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, a garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios previstos no mesmo documento é nomeadamente de responsabilidade
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
A respeito das crianças portadoras de deficiência física, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN, v.7) observam que a aula de Educação Física deve ser
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Assinale a alternativa que identifica corretamente o conceito que os PCN (v.6) delimitam como aquilo que “permite ao ser humano conceber situações, fatos, ideias e sentimentos que se realizam como imagens internas, a partir da manipulação d…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Segundo os PCN (v.1), para compreender sua natureza, “é necessário situá-los em relação a quatro níveis de concretização curricular considerando a estrutura do sistema educacional brasileiro. Tais níveis não representam etapas sequenciais,…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
De acordo com os PCN (v.1), a aprendizagem significativa depende
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Assinale a alternativa que indica corretamente a que se refere o seguinte excerto do parágrafo único do artigo 2º da Resolução CNE/CEB nº 04/2009: “asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida…
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Sobre a relação entre a Educação Básica e a cidadania, assinale a alternativa condizente ao que afirma o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica).
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
Dentre os princípios estabelecidos no artigo 3º da Lei nº 9.394/1996, está a gestão democrática do ensino público. Nesse contexto, com fundamento em Chrispino (2007), o conflito é
- Direito EducacionalGeralVUNESPPref SBO2023Média
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Brasil, 2017) pretende “assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral que vise à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva”…
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