Banco de Questões de Concursos

Ao realizar a ronda em um depósito e constatar que caixas de papelão e galões contendo produtos de limpeza inflamáveis foram estocados de forma irregular, encostados diretamente no painel elétrico principal do setor, a atitude preventiva do…

No que concerne à orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta:

Nos termos do artigo 855-A da CLT, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Assinal…

Nos termos do artigo 484-A da CLT, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador. Assinale a opção correta acerca sobre os direitos assegurados ao empregado que optar por essa modalidade de rescisão do co…

A respeito das normas de segurança e confidencialidade no gerenciamento de informações, as práticas seguras de compartilhamento de dados geralmente incluem medidas como as abaixo descritas, EXCETO:

Analise as assertivas a seguir, considerando as disposições da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sobre os Conselhos de Assistência Social: I - Os conselhos de assistência social não estão vinculados ao órgão gestor de assistência so…

Analise as assertivas a seguir à luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei Federal Nº 8.742/1993): I. Cabe à instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da i…

Considerando as Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do SUAS, julgue as afirmações a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) As condicionalidades são compromissos assumidos ta…

Entre as alternativas abaixo, a única que está em consonância com as Orientações Técnicas para os Benefícios Eventuais no SUAS é:

Considere as responsabilidades dos órgãos gestores da assistência social com o controle social à luz da Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS e marque as afirmações a seguir com verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) Devem pro…

No escopo da Política Nacional de Assistência Social – PNAS e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS, está incorreto o que se afirma em:

A Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Analise as afirmativas a seguir a…

De acordo com o art. 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 10.257/2001, a ordenação e controle do uso do solo deve ocorrer de forma a evitar determinadas situações. Analise as afirmativas a seguir: I - A utilização inadequada dos imóveis urbanos…

De acordo com a Lei nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo aquele que:

De acordo com o Estatuto da Metrópole, no que se refere à unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de dois ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, a…

No contexto da Reurb, a Lei nº 13.465/2017 estabelece diversos objetivos a serem observados pelos entes federativos. Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos:

Quanto ao sigilo profissional, analise as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. É dever do servidor público atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as prote…

O fecho das comunicações oficiais objetiva arrematar o texto e saudar o destinatário. Assinale a alternativa que indica corretamente um fecho das comunicações oficiais.

Incluem-se nas normas de segurança e confidencialidade no gerenciamento de informações, as atividades de tratamento de dados pessoais, as quais devem observar certos princípios. Assinale a alternativa que contém um princípio correto.

“A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Conciso é o texto que consegue transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras.” (Manual de Redação da Presidência da República) De acordo com a descr…