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685 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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685 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.

  2. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que diz respeito às formas de rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

  3. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.

  4. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito das atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere ao cumprimento provisório da sentença, julgue os itens a seguir. I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de julgamento. II O executado poderá se opor ao…

  6. Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere a ação civil pública, julgue os itens a seguir. I A ação civil pública pode ser utilizada para reprimir ou mesmo prevenir danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio público, além de outros interesses difusos, cole…

  7. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Em relação aos filhos menores que estejam sob sua autoridade e companhia, a responsabilidade dos pais é

  8. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta quanto à hipoteca convencional.

  9. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

  10. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere à relação entre direitos sociais e proteção ambiental, assinale a opção correta.

  11. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta a respeito da competência dos entes federados.

  12. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas.

  13. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo com a Lei estadual n.º 3.135/2007.

  14. Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos LegaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.

  15. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que (i) existe plano de uso de recursos hídricos, mas ele não define metas quantitativas cl…

  16. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.

  17. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.

  18. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da diversidade biológica, assinale a opção correta.

  19. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos hídricos e no controle ambiental do saneamento básico, assinale a opção correta.

  20. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.

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