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- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.] O desenvolvimento de campanhas de informação sobre adolescentes em conflito com a lei, defendendo-se a redução da maioridade penal, está previsto no Programa Nacional de Direitos…
- Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. Pela regra de Beijing, Pedro é considerado um jovem infrator, isto é, aquele a quem se tenha imputado o cometimento de uma infração ou que tenha sido considerado culpado do cometim…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. A Pedro, namorado de Sandra, devem ser garantidos os serviços de atenção à saúde definidos pelo sistema penitenciário em que ele cumpre pena.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de cada ano é estipulado como data-base para a correção da pensão recebida por Janete.
- Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. O programa de atendimento de centros socioeducativos de internação deve ser desenvolvido por equipe interdisciplinar composta, no mínimo, por profissionais de saúde, educação e ass…
- Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. Conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a medida socioeducativa a ser cumprida por Sandra não visa à sua responsabilização pelo ato infra…
- Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. A renda per capita da família de Janete é inferior a um quarto do salário mínimo, assim, com respaldo na Lei Orgânica da Assistência Social, Janete faz jus ao benefício de prestaçã…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro do boletim de ocorrência, a autoridade policial deverá encaminhar, imediat…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. O juiz deve assegurar a manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, à mulher que, por estar em situação de violência doméstica, necessite s…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os planos de benefícios da previdência social (Lei n.º 8.213/1991) e o Estatuto do Idoso (Lei n.º…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os planos de benefícios da previdência social (Lei n.º 8.213/1991) e o Estatuto do Idoso (Lei n.º…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os planos de benefícios da previdência social (Lei n.º 8.213/1991) e o Estatuto do Idoso (Lei n.º…
- Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de…
- Serviço SocialPesquisa em Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de…
- Serviço SocialSaúdeCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de…
- Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de…
- Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de…
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte. Estabelecer relação entre direitos e questão social implica entender a vida e os indivíduos em suas relações concretas, notand…
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média
A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte. A partir de uma concepção positivista, pode-se classificar a questão social como problema social, fato social ou fenômeno soci…
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