Banco de Questões de Concursos

Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue os itens subsecutivos, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeir…

Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativos à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. O ato de desinstalar ou desabilitar plug-ins ou aplicações add-on não autorizados para nav…

Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue os itens subsecutivos, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeir…

Julgue o item a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ. A apuração, mediante processo administrativo, de violações cometidas por estagiários é competência da Assessoria de Ética e Conduta.

Julgue o item a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ. O rol de destinatários do Código de Conduta do STJ inclui servidores cedidos ou ocupantes de cargo em comissão, estagiários e até mesmo voluntários que trabalhem no tribunal,…

Julgue o item a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ. É vedada a utilização do email institucional para administração de contas pessoais em redes sociais.

Julgue o item a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ. Casos não previstos no Código de Conduta do STJ deverão ser decididos pela Assessoria de Ética e Conduta.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item que se seguem. É exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre ação penal originária ou incidente de assunção de co…

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item que se seguem. No julgamento das ações rescisórias de competência originária do STJ, não poderá ser designado como relator do processo ministro que não tenha participado do julgamento…

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item que se seguem. As decisões formalizadas pelo Conselho de Administração podem ser impugnadas via recurso administrativo dirigido à Presidência do STJ.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item que se seguem. Os acórdãos proferidos em julgamento de incidentes de assunção de competência e de recursos especiais repetitivos, bem como as súmulas do STJ, são precedentes qualificad…

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item que se seguem. A rejeição da proposta de afetação de determinado processo à sistemática dos recursos repetitivos, sob o fundamento de que a matéria discutida não é da competência do ST…

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item que se seguem. Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros requisitos, tenha sido…

Acerca da Agenda 2030 da ONU e do programa Transformação, instituído pela Resolução n.º 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguintes. O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fo…

À luz da Resolução n.º 347/2020 do CNJ, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, julgue o item a seguir. O plano de logística sustentável (PLS) é considerado instrumento de governança em contr…

Considere que, durante uma audiência de instrução e julgamento, um magistrado tenha sido, mediante a ameaça de uma faca, tomado de refém pelo réu, sob a exigência de que este fosse imediatamente libertado. Acerca dessa situação hipotética,…

Considere que, durante uma audiência de instrução e julgamento, um magistrado tenha sido, mediante a ameaça de uma faca, tomado de refém pelo réu, sob a exigência de que este fosse imediatamente libertado. Acerca dessa situação hipotética,…

Considere que, durante uma audiência de instrução e julgamento, um magistrado tenha sido, mediante a ameaça de uma faca, tomado de refém pelo réu, sob a exigência de que este fosse imediatamente libertado. Acerca dessa situação hipotética,…

Considere que, durante uma audiência de instrução e julgamento, um magistrado tenha sido, mediante a ameaça de uma faca, tomado de refém pelo réu, sob a exigência de que este fosse imediatamente libertado. Acerca dessa situação hipotética,…

A respeito das regras de conduta relativas a armamento e tiro, julgue os itens que se seguem. Para se ganhar agilidade na utilização de um armamento, o ideal é que ele seja transportado ou depositado no coldre com o “cão” (percussor) armado…