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- Direito CivilAdoção no Direito de FamíliaFGVSenado Federal2022Média
Eduarda, espanhola, residente no Brasil desde 1993, e Marcelo, brasileiro, casaram-se em 1997, pelo regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente dois imóveis durante o matrimônio, sendo que um deles por meio de valores exclus…
- Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoFGVSenado Federal2022Média
Montadora de veículos CARROS JÁ anunciou, em jornal de grande circulação, que estava buscando parceiros comerciais para serem revendedores autorizados de seus veículos em certos municípios brasileiros. A revendedora CARROS NOVOS buscou CARR…
- Direito CivilModalidades de ObrigaçõesFGVSenado Federal2022Média
Maria e Rejane celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel com Jorge, Lucas e Zózimo, por instrumento particular, sem levá-lo a registro, nos seguintes termos: 1. Maria e Rejane se obrigaram, solidariamente, a pagar aos irmã…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVSenado Federal2022Média
José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000m². Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalidade. O imóvel foi ocupado, no mês de janeiro de 2010, por um considerável número de pessoas…
- Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e LegadoFGVSenado Federal2022Média
Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o avanço de sua enfermidade, em testamento particular lido e assinado conjuntamente por três testemunhas ,decide nomear sua irmã Carla (tia de Talita), de 21 anos e…
- AuditoriaEstrutura Conceitual de Trabalhos de AsseguraçãoFGVSenado Federal2022Média
De acordo com a NBC TA - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração, todos os trabalhos de asseguração possuem pelo menos três partes: o auditor independente, a parte responsável e os usuários previstos. Em relação às partes, assina…
- Contabilidade PúblicaNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16FGVSenado Federal2022Média
De acordo com a NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, os valores do orçamento final e do realizado, em muitos casos, são os mesmos. Isso acontece porque
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVSenado Federal2022Média
Uma universidade pública possuía um terreno, que tinha valor contábil de R$100.000. O valor justo deste terreno era estimado em R$140.000. A entidade realizou uma permuta deste terreno por outro, devido à proximidade de suas instalações. Es…
- Contabilidade PúblicaExecução Financeira e OrçamentáriaFGVSenado Federal2022Média
De acordo com o Decreto nº 6976/2009, o Sistema de Contabilidade Federal é integrado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como órgão central, e os órgãos setoriais. Compete aos órgãos setoriais do Sistema de Contabi…
- Contabilidade PúblicaDemonstração de Fluxo de Caixa - DFCFGVSenado Federal2022Média
Um hospital do setor público realizou, em dezembro de X0, astransações a seguir. • Recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas econtribuições: R$800.000 • Pagamentos em caixa para aquisição de ambulâncias:R$200.000 • Amortização de…
- Contabilidade PúblicaNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16FGVSenado Federal2022Média
De acordo com a NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o conjunto completo das demonstrações contábeis inclui notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações eluc…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFGVSenado Federal2022Média
Em relação às características-chave da entidade do setor público que reportam à informação contábil, analise as afirmativas a seguir. I. Deve ser uma entidade que capta recursos da sociedade ou em nome desta e/ou que utiliza recursos para r…
- Contabilidade PúblicaDemonstrativos FiscaisFGVSenado Federal2022Média
As características qualitativas da informação incluídas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da inform…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFGVSenado Federal2022Média
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica os usuários primários do Relatório Cont…
- Direito EleitoralPropaganda políticaFGVSenado Federal2022Média
Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão, travaram intenso debate a respeito do direito dos partidos políticos a acesso gratuito ao rádio e à televisão. Ana afirmou que: (1) o acesso está previsto em norma constituciona…
- Direito EleitoralDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de ElegibilidadeFGVSenado Federal2022Média
João, Prefeito do Município Alfa, faleceu um ano antes de completar o quadriênio do seu mandato. Maria, cônjuge supérstite de João, foi eleita Prefeita para o mandato subsequente e requereu o registro de sua candidatura para a eleição que s…
- Direito EleitoralRegistro de CandidaturaFGVSenado Federal2022Média
Maria, que pretendia concorrer a um cargo eletivo e tinha propriedades em diversos Estados da federação, consultou o seu advogado a respeito do conceito de domicílio eleitoral, considerando a sua situação pessoal e a pretensão de se candida…
- Direito EleitoralRecursos EleitoraisFGVSenado Federal2022Média
Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que fora ajuizada por outro candidato, julgou procedente…
- Direito EleitoralRegistro de CandidaturaFGVSenado Federal2022Média
O Partido Político Alfa, ao reunir os documentos a serem apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura dos seus candidatos ao cargo eletivo de Deputado Federal, constatou que alguns deles tinham tido certas irregularidades d…
- Direito EleitoralSistema Majoritário e Sistema ProporcionalFGVSenado Federal2022Média
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso d…
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