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4.716 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.716 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

  4. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

  5. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

  6. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

  7. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

  8. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

  9. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

  10. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

  11. Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média

    O incentivo fiscal conhecido como Zona Franca Verde constitui marco regulatório para a área de atuação da SUFRAMA e prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos em cuja composição final haja preponderância…

  12. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioFGVSenado Federal2022Média

    O Estado Z tem créditos tributários e estes são preferenciais em relação

  13. Direito TributárioICMSFGVSenado Federal2022Média

    O Senado Federal editou a Resolução nº 13, de 2012, fixando alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Sobre a referida resolução, analise as afirmativas a seguir. I. O objetivo da Resoluçã…

  14. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesFGVSenado Federal2022Média

    A escola APRENDENDO, situada no município de Guaratinguetá (SP), foi incorporada ao grupo de ensino KNOWALL, situado na cidade de São Paulo (SP), inclusive com a transferência de propriedade do imóvel onde funciona há vinte anos. Quanto a e…

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVSenado Federal2022Média

    A Lei de Improbidade Administrativa sofreu substanciais alterações pela Lei nº 14.230/2021, de maneira a, por um lado, normatizar entendimentos já consolidados e, por outro, modificar o regime jurídico em relação à tipificação dos atos de i…

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVSenado Federal2022Média

    Mário, servidor público ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo ‐ Policial Legislativo do Senado Federal, no exercício da função, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na repartição. De acordo com a Lei nº 8.112/1990…

  17. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVSenado Federal2022Média

    Em agosto de 2022, Cássio, servidor público ocupante do cargo de Analista Legislativo do Senado Federal, no exercício da função, de forma dolosa, facilitou a aquisição de determinados bens por preço superior ao de mercado, causando lesão ao…

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVSenado Federal2022Média

    André, técnico legislativo ‐ policial legislativo do Senado Federal, em setembro de 2022, valendo-se de sua função de supervisor de departamento, de forma dolosa, com vontade livre e consciente, utilizou, em obra de reforma de sua casa de c…

  19. MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Paciente de 70 anos, com histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) avançada, doença arterial coronariana (DAC) e claudicação limitante. Sua angiotomografia (AngioTC) revela uma oclusão aortoilíaca extensa, classificada como TAS…

  20. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A segurança do paciente envolve a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Nesse contexto, a RDC ANVISA nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente e estabelece obrigatoriedade da criação dos Núcleos…

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