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- EconomiaFundamentos MacroeconomicosFGVSenado Federal2022Média
A análise econômica do direito pode ser útil para
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPFGVSenado Federal2022Média
O Microempreendedor Individual (MEI) foi desenhado para atender os seguintes objetivos, com exceção de
- EconomiaDesenvolvimento e Crescimento EconômicoFGVSenado Federal2022Média
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Tem o objetivo de verificar a evolução qualitativa e o comprometimento socioambiental do determinado setor, devendo s…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981FGVSenado Federal2022Média
A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes princípios ou objetivos, à exceção de um. Assinale-o.
- Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFGVSenado Federal2022Média
Relacione o indicador ambiental com sua respectiva característica. 1. Total de infrações e multas ambientais 2. Número de acidentes industriais registrados no período 3. Densidade de focos de calor por município 4. Emissões de gases que pro…
- EconomiaSistema Financeiro NacionalFGVSenado Federal2022Média
O uso da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pelo BNDES na concessão de empréstimos para fomentar a indústria nacional tinha o objetivo
- Legislação FederalLei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incentiFGVSenado Federal2022Média
Um dos mecanismos mais utilizados para fomento da política industrial são os incentivos fiscais. Um exemplo desse subsidio é a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que concedeu incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizem pesquisa e des…
- EconomiaDesenvolvimento e Crescimento EconômicoFGVSenado Federal2022Média
Analisando os paradigmas de gestão dos processos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Inovação, Chesbrough formulou o conceito de inovação aberta que permite caracterizar um novo paradigma de gestão da inovação em projetos de P&D em contra…
- EconomiaFundamentos MicroeconômicosFGVSenado Federal2022Média
A Pesquisa Nacional de Inovação Tecnológica (PINTEC) 2015- 2017, publicada pelo IBGE, aponta um decréscimo na taxa total de empresas inovadoras no total da amostra considerada. De uma taxa de inovação de 35,7%, no triênio 2009-2011, chegamo…
- EconomiaEconomia do Setor PúblicoFGVSenado Federal2022Média
Entre as causas da elevação da Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) e da Dívida Líquida do Setor Público, a partir de janeiro de 2014 até agosto de 2019, pode-se elencar
- EconomiaMicroeconomiaFGVSenado Federal2022Média
Os sistemas de tributação podem se diferenciar em função da carga tributária imposta para os estratos de renda distintos. Nesse sentido, o sistema proporcional é caracterizado por
- EconomiaEstruturas de MercadoFGVSenado Federal2022Média
Em relação à concorrência monopolística, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Uma das hipóteses desse mercado é a existência de barreiras à entrada. ( ) A empresa apresenta lucro positivo no curto prazo. ( ) No…
- EconomiaEstruturas de MercadoFGVSenado Federal2022Média
As seguintes hipóteses ou características devem ser válidas para um mercado ser perfeitamente competitivo:
- EconomiaTeoria do ConsumidorFGVSenado Federal2022Média
As preferências lexicográficas não atendem à propriedade de serem
- EconomiaHistória Econômica e Economia ContemporâneaFGVSenado Federal2022Média
O Plano Verão foi constituído por um conjunto de medidas econômicas, destinadas a controlar a inflação, lançadas em 14 de janeiro de 1989 pelo então ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. As afirmativas a seguir, acerca de suas característ…
- EconomiaHistória Econômica e Economia ContemporâneaFGVSenado Federal2022Média
Entre as principais medidas do Plano Cruzado, não é possível mencionar
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFGVSenado Federal2022Média
As principais medidas de ajuste dos gastos públicos em caso de desequilíbrio orçamentário são: teto de gastos, regra de ouro e meta fiscal. Relacione cada medida com sua respectiva característica. 1. Teto de Gastos. 2. Regra de Ouro. 3. Met…
- Direito FinanceiroOs créditos orçamentários e adicionaisFGVSenado Federal2022Média
O teto de gastos é um dos principais instrumentos do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, para controle da dívida pública. Com relação ao teto de gastos, analise os itens a seguir. I. Foram definidos lim…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FGVSenado Federal2022Média
A Súmula nº 1, de 2008, da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, trata de
- Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAFGVSenado Federal2022Média
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei nº 14.194/2021), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a respectiva Lei e os créditos adicionais devem discriminar,…
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