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Banco de Questões de Concursos

São 1.411 questões do órgão Senado Federal de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.411 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.411 questões no filtro

  1. GeografiaUrbanizaçãoFGVSenado Federal2022Média

    Leia o trecho a seguir O crescimento do tecido urbano da Região Metropolitana de São Paulo, sobretudo a partir de meados do século XX, se caracteriza pela periferização da população. Sejam as classes de baixa renda, sejam as de alta renda (…

  2. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979FGVSenado Federal2022Média

    O zoneamento é, para muitos, o instrumento de planejamento urbano por excelência. Caracteriza-se pela divisão do território em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo. De acordo com a Lei nº 6.7…

  3. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFGVSenado Federal2022Média

    O tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, é denominado

  4. Direito AgrárioNoções Gerais, Princípios Fundamentais e OrganizaçãoFGVSenado Federal2022Média

    O Banco da Terra foi uma mudança significativa na política fundiária. “A Constituição Federal garante a todos os brasileiros ou estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, subordinada ao atendimento de sua fu…

  5. Direito AgrárioRegularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia LegalFGVSenado Federal2022Média

    A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.

  6. Direito AgrárioRegularização Fundiária RuralFGVSenado Federal2022Média

    O Censo Agropecuário apresentou um novo retrato da estrutura fundiária brasileira. O quadro a seguir divide os proprietários dos não-proprietários (agrupados em diferentes categorias de relação com as terras). [imagem] A partir da leitura d…

  7. Direito AgrárioConceito, Histórico, Fontes, AutonomiaFGVSenado Federal2022Média

    A história da formação do espaço agrário brasileiro é marcada pelo forte impacto econômico e institucional da colonização. Sobre o tema, leia o trecho a seguir. “A dinâmica territorial do País foi e segue condicionada a sua estrutura fundiá…

  8. Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média

    A reforma agrária é uma política de Estado que cumpre um papel fundamental no ordenamento territorial, na estrutura produtiva e na gestão do desenvolvimento humano. As leis que regem a reforma agrária definem uma série de instrumentos para…

  9. AgropecuáriaIrrigação em AgropecuáriaFGVSenado Federal2022Média

    Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. Avalie se o PNRH 2022-2040 estabelece c…

  10. Direito TributárioITRFGVSenado Federal2022Média

    A Lei nº 9.393/1996 dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Para a instituição de um sistema de tributos, a referida lei estipulou uma série de definições e conceitos para definir o objeto da tributação. No que s…

  11. NutriçãoSistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANFGVSenado Federal2022Média

    Conforme as informações da ONU, a segurança alimentar é um problema multidimensional e internacional. No Brasil, a Lei nº 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Decreto nº 7.272/2010, a Política Nacion…

  12. Legislação FederalLei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007FGVSenado Federal2022Média

    O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial de produção da Lei nº 10.831/2003 abrange cumulativamente sistemas: 1. natural e biodinâmico. 2. de precisão e biológico. 3. natural e de sucessão de culturas. 4. agroecol…

  13. Engenharia Agronômica (Agronomia)Ecologia na Engenharia AgronômicaFGVSenado Federal2022Média

    A agroecologia tem se expandido em todo mundo como uma proposta de mudança tecnológica e social dos sistemas de produção. Acerca do tema, leia o texto a seguir. “A prática agroecológica está baseada na valorização da diversidade cultural e…

  14. Engenharia Agronômica (Agronomia)Conservação de Recursos NaturaisFGVSenado Federal2022Média

    De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as unidades em que pode ser desenvolvida exploração sustentável são organizadas em diferentes categorias. Dentre as opções a seguir, assinale a que não está submetida à proteção i…

  15. Engenharia Agronômica (Agronomia)Conservação de Recursos NaturaisFGVSenado Federal2022Média

    As diretrizes e princípios da Política Nacional da Biodiversidade dizem o seguinte: “Os princípios estabelecidos neste Anexo derivam, basicamente, daqueles estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica e na Declaração do Rio, ambas…

  16. Legislação FederalLei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da PescaFGVSenado Federal2022Média

    De acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade pesqueira

  17. AgropecuáriaUtilização de Recursos HídricosFGVSenado Federal2022Média

    A política de irrigação no Brasil se defronta com uma complexa situação na gestão dos recursos hídricos. [imagem] Considerando os dados da Agência Nacional de Águas, como ponto de partida, e analisando as características da política de irri…

  18. Engenharia Agronômica (Agronomia)Propagação de PlantasFGVSenado Federal2022Média

    O plantio direto é uma forma de produção que apresenta um conjunto articulado de processos e técnicas de caráter conservacionista na agricultura. Sobre o sistema de plantio direto, analise as afirmativas a seguir. I. A semente é depositada…

  19. Direito AmbientalZoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)FGVSenado Federal2022Média

    Os gráficos do Mapbiomas a seguir mostram a evolução histórica de três categorias de ocupação do solo no período 1986-2020: vegetação primária, vegetação secundária e antrópico. [imagem] Fonte: Projeto Mapbiomas, 2021 Analisando os dados do…

  20. AgropecuáriaAgroindustrialização de AlimentosFGVSenado Federal2022Média

    O fragmento de texto a seguir indica uma tendência internacional de liberalização dos mercados agrícolas, como resultados dos acordos firmados na criação da OMC (Rodada Uruguai). O acordo agrícola no âmbito da OMC “O GATT de 1947 aplicava-s…

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