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- GeografiaUrbanizaçãoFGVSenado Federal2022Média
Leia o trecho a seguir O crescimento do tecido urbano da Região Metropolitana de São Paulo, sobretudo a partir de meados do século XX, se caracteriza pela periferização da população. Sejam as classes de baixa renda, sejam as de alta renda (…
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979FGVSenado Federal2022Média
O zoneamento é, para muitos, o instrumento de planejamento urbano por excelência. Caracteriza-se pela divisão do território em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo. De acordo com a Lei nº 6.7…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFGVSenado Federal2022Média
O tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, é denominado
- Direito AgrárioNoções Gerais, Princípios Fundamentais e OrganizaçãoFGVSenado Federal2022Média
O Banco da Terra foi uma mudança significativa na política fundiária. “A Constituição Federal garante a todos os brasileiros ou estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, subordinada ao atendimento de sua fu…
- Direito AgrárioRegularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia LegalFGVSenado Federal2022Média
A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.
- Direito AgrárioRegularização Fundiária RuralFGVSenado Federal2022Média
O Censo Agropecuário apresentou um novo retrato da estrutura fundiária brasileira. O quadro a seguir divide os proprietários dos não-proprietários (agrupados em diferentes categorias de relação com as terras). [imagem] A partir da leitura d…
- Direito AgrárioConceito, Histórico, Fontes, AutonomiaFGVSenado Federal2022Média
A história da formação do espaço agrário brasileiro é marcada pelo forte impacto econômico e institucional da colonização. Sobre o tema, leia o trecho a seguir. “A dinâmica territorial do País foi e segue condicionada a sua estrutura fundiá…
- Direito AgrárioEstatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964FGVSenado Federal2022Média
A reforma agrária é uma política de Estado que cumpre um papel fundamental no ordenamento territorial, na estrutura produtiva e na gestão do desenvolvimento humano. As leis que regem a reforma agrária definem uma série de instrumentos para…
- AgropecuáriaIrrigação em AgropecuáriaFGVSenado Federal2022Média
Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. Avalie se o PNRH 2022-2040 estabelece c…
- Direito TributárioITRFGVSenado Federal2022Média
A Lei nº 9.393/1996 dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Para a instituição de um sistema de tributos, a referida lei estipulou uma série de definições e conceitos para definir o objeto da tributação. No que s…
- NutriçãoSistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANFGVSenado Federal2022Média
Conforme as informações da ONU, a segurança alimentar é um problema multidimensional e internacional. No Brasil, a Lei nº 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Decreto nº 7.272/2010, a Política Nacion…
- Legislação FederalLei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007FGVSenado Federal2022Média
O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial de produção da Lei nº 10.831/2003 abrange cumulativamente sistemas: 1. natural e biodinâmico. 2. de precisão e biológico. 3. natural e de sucessão de culturas. 4. agroecol…
- Engenharia Agronômica (Agronomia)Ecologia na Engenharia AgronômicaFGVSenado Federal2022Média
A agroecologia tem se expandido em todo mundo como uma proposta de mudança tecnológica e social dos sistemas de produção. Acerca do tema, leia o texto a seguir. “A prática agroecológica está baseada na valorização da diversidade cultural e…
- Engenharia Agronômica (Agronomia)Conservação de Recursos NaturaisFGVSenado Federal2022Média
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as unidades em que pode ser desenvolvida exploração sustentável são organizadas em diferentes categorias. Dentre as opções a seguir, assinale a que não está submetida à proteção i…
- Engenharia Agronômica (Agronomia)Conservação de Recursos NaturaisFGVSenado Federal2022Média
As diretrizes e princípios da Política Nacional da Biodiversidade dizem o seguinte: “Os princípios estabelecidos neste Anexo derivam, basicamente, daqueles estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica e na Declaração do Rio, ambas…
- Legislação FederalLei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da PescaFGVSenado Federal2022Média
De acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade pesqueira
- AgropecuáriaUtilização de Recursos HídricosFGVSenado Federal2022Média
A política de irrigação no Brasil se defronta com uma complexa situação na gestão dos recursos hídricos. [imagem] Considerando os dados da Agência Nacional de Águas, como ponto de partida, e analisando as características da política de irri…
- Engenharia Agronômica (Agronomia)Propagação de PlantasFGVSenado Federal2022Média
O plantio direto é uma forma de produção que apresenta um conjunto articulado de processos e técnicas de caráter conservacionista na agricultura. Sobre o sistema de plantio direto, analise as afirmativas a seguir. I. A semente é depositada…
- Direito AmbientalZoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)FGVSenado Federal2022Média
Os gráficos do Mapbiomas a seguir mostram a evolução histórica de três categorias de ocupação do solo no período 1986-2020: vegetação primária, vegetação secundária e antrópico. [imagem] Fonte: Projeto Mapbiomas, 2021 Analisando os dados do…
- AgropecuáriaAgroindustrialização de AlimentosFGVSenado Federal2022Média
O fragmento de texto a seguir indica uma tendência internacional de liberalização dos mercados agrícolas, como resultados dos acordos firmados na criação da OMC (Rodada Uruguai). O acordo agrícola no âmbito da OMC “O GATT de 1947 aplicava-s…
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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