Banco de Questões de Concursos

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. A base de contribuição para o regime próprio do servidor optante pelo regime de previdência complementar é a soma do ven…

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. Não é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a instituição de benefício previdenciário em regimes próprios de…

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. São constitucionais as proposições legislativas que visem à concessão de parcelamento ou à moratória de débitos dos ente…

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pela sociedade — por meio das contribuições para a previdência…

Acerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. O trabalhador contribuinte como segurado empregado vinculado ao RGPS que concomitantemente exercer atividade co…

Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para…

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Dada a condenação criminal de Tiago…

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Os bens adquiridos por Tiago e Dani…

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Caso Daniela requeira o divórcio, e…

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O falecimento do titular de direito à indenização por danos morais não enseja a sua transmi…

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que de…

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Em determinadas situações, pessoas muito próximas afetivamente à vítima são indiretamente a…

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a perda de uma chance que tolhe de alguém a oportunid…

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. No contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e…

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Nas obrigações alternativas, tornando-se todas as prestações impossíveis de cumprimento sem culpa do devedor, est…

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Considere que João tenha doado um apartamento a Mariana, sua sobrinha, com a condição de ela se formar em medicin…

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Apesar de se destinarem, de modo duradouro, ao uso de outro bem, as pertenças, em regra, não seguem a regra da gr…

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se pre…

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de servidão ambiental transferi-la em favor de outro proprietário, ainda que em caráter defin…