Banco de Questões de Concursos

Com a finalidade de avaliar políticas públicas implementadas, a Ciência Econômica nos fornece técnicas econométricas aplicadas em Microeconomia (Microeconometria) e Macroeconomia (Macroeconometria). Avalie se as técnicas econométricas lista…

O acompanhamento das políticas públicas pode ser feito através da elaboração de indicadores que muitas vezes envolvem o cômputo de medidas que sintetizam a informação contida em um conjunto de dados. Exemplos dessas medidas são obtidas a pa…

A Economia Brasileira atravessa um importante momento de implementação de um novo modelo tributário que exigirá mudanças cujos impostos precisarão ser avaliados cuidadosamente pois afetarão a economia como um todo. As interações entre difer…

Com base nos conceitos relacionados ao Federalismo e ao Federalismo Fiscal no Brasil, avalie cada afirmativa a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: ( ) O Federalismo é uma forma de organização do Estado em que há…

A discussão sobre a evolução do papel do Estado na Economia envolve a busca pelo equilíbrio entre os seguintes dois aspectos que permanecem centrais na economia contemporânea:

Associe os quatro momentos da Economia Mundial abaixo com o estágio de evolução do Papel do Estado. ( ) Liberalismo. ( ) Intervencionismo. ( ) Estado de Bem-Estar Social. ( ) Neoliberalismo. I. Período das privatizações, onde predominava a…

A Política Fiscal envolve as decisões sobre as receitas e despesas do setor público, visando à consecução do crescimento econômico sem o comprometimento da sustentabilidade fiscal, que implica investir e manter o nível de endividamento tecn…

A Figura a seguir apresenta a evolução da carga tributária e da distribuição da arrecadação no Brasil por esfera do setor público entre 1960 e 2007. Retirado de: Senado Federal, Volume IV - Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Est…

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. No contrato de locação, é válida a penhora de bem de família do fiador.

Julgue o item a seguir, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa. Conforme a jurisprudência do STJ, o prazo decadencial para a impetração d…

Julgue o item a seguir, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa. A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil públ…

No que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item a seguir. À luz da Lei Complementar n.º 106/2003 do estado do Rio de Janeiro, é garantido aos membr…

No que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 8.625/1993, caso um membro do Ministério Público seja investigado…

Acerca da lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, que pacificou o conflito dos dispositivos previstos pela Lei n.º 9.613/1998 com as garantias estabelecidas pela Convenção de Pal…

Quanto às fontes do direito administrativo bem como aos princípios e ao regime da administração pública, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio da igualdade, na administração pública, todos os administrados devem receber o mesmo…

Quanto às fontes do direito administrativo bem como aos princípios e ao regime da administração pública, julgue o item a seguir. A despeito do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, no direito administrativo, em deter…

Quanto às fontes do direito administrativo bem como aos princípios e ao regime da administração pública, julgue o item a seguir. Embora a administração pública seja regida pelo princípio constitucional da legalidade, decisões judiciais pode…

Em relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o item a seguir. Conquanto o sistema de registro de preços se destine a facilitar contratações…

Em relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o item a seguir. Com o advento da Lei n.º 11.107/2005, os consórcios públicos regularmente cons…

Em relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o item a seguir. As ouvidorias da administração pública não devem exigir explicitação, por part…