Banco de Questões de Concursos

Com fundamento na Lei n.º 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta conforme a Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023).

Com base no CPC e na doutrina contemporânea, julgue os seguintes itens, acerca das condições da ação. I O direito de ação é concreto e autônomo, ou seja, no momento da propositura da demanda, pressupõe-se a existência e a titularidade do di…

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, considera-se dívida ativa não tributária crédito da fazenda pública proveniente de

Julgue os itens seguintes, em relação à regra de ouro no direito financeiro brasileiro. I A regra de ouro, inserida por emenda constitucional, estabelece um limite ao endividamento público para os entes políticos. II De acordo com a regra d…

No que diz respeito às entidades abertas e fechadas de previdência complementar, assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 109/2001.

Julgue os seguintes itens, relativos ao custeio dos planos de benefícios de previdência complementar. I O teto máximo do valor da contribuição normal do patrocinador é o valor da contribuição do participante. II Os planos de previdência com…

Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, conforme a legislação em vigor.

A respeito da origem e da evolução da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. I A Lei Eloy Chaves é considerada o marco inicial da assistência social brasileira. II A Constituição de 1891 já assegurava aos servidores públicos…

Os tribunais de contas alertam os órgãos públicos sobre riscos fiscais, incentivando o cumprimento das metas e prevenindo irregularidades, em conformidade com a LRF. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A vazão de esgoto sanitário

No que se refere ao funcionamento de uma estação elevatória de esgoto, assinale a opção correta.

No dimensionamento de uma rede de esgoto sanitário, os elementos fundamentais para garantir o funcionamento adequado do sistema incluem I a vazão de contribuição da população. II a velocidade máxima de escoamento para evitar sedimentação. I…

Acerca dos coletores de esgoto, assinale a opção correta.

Para reduzir a poluição hídrica de uma cidade de médio porte, a prefeitura planeja implantar um emissário interceptor ao longo das margens do córrego que corta a zona oeste dessa cidade. Na situação hipotética apresentada, a principal funçã…

Uma prefeitura de médio porte está avaliando o sistema de esgotamento sanitário de certo bairro populoso e recém-urbanizado. O diagnóstico apontou que algumas residências utilizam fossas sépticas e que as demais despejam seus efluentes em f…

De acordo com os padrões de potabilidade da água para consumo humano estabelecidos atualmente pelo Ministério da Saúde, assinale a opção correta.

No que se refere à velocidade da água e às pressões nas tubulações das redes de distribuição, assinale a opção correta.

Acerca do dimensionamento e da operação de redes de distribuição de água, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos reservatórios de sistemas de abastecimento público, assinale a opção correta.