Banco de Questões de Concursos

Quanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:

Considerando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:

Se no processo ocorrer a denunciação da lide, é correto afirmar:

A Lei n° 4.320/1964 refere-se aos controles internos e externo da execução orçamentária e dispõe:

Uma das atuações previstas para o Controle Interno diz respeito à proposta orçamentária. Nos termos previstos na Lei n° 4.320/1964, ao órgão incumbido dessa proposta caberá o controle

O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do…

A Seguridade Social é o principal instrumento de promoção da proteção social, sendo necessárias fontes de custeio e financiamento para sua manutenção. Conforme comando constitucional, é correto afirmar:

Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,

Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:

O serviço de abastecimento e tratamento de água é prestado por empresa municipal delegatária em determinado Município, tendo em vista o reconhecimento, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, da titularidade do Município sobre o referido s…

Ana Helena propõe ação de cobrança contra Adriana, mas seu advogado deixa de recolher as custas processuais, o que conduz à extinção do processo sem resolução do mérito. A causa da extinção concerne a

A Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos constitucionais

Em termos de contagem recíproca, conforme dispositivos normativos que regulam a matéria,

No Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria por idade será devida ao segurado que preencher os seguintes requisitos em relação à carência e à idade:

Empresa pública municipal, que não recebe recursos do Município para pagamentos de despesas de pessoal ou de custeio em geral, remunera alguns de seus empregados celetistas em valor superior ao subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Fed…

Conforme legislação que disciplina sobre o Regime Próprio de Previdência Social, é INCORRETO, afirmar:

A Curva de Phillips ilustra a relação

No Brasil, os bancos comerciais tendem a manter em níveis baixos suas reservas excedentes pois

Um dos fatores que leva ao deslocamento a curva de demanda são as preferências. Um aumento do gasto com propaganda e marketing tende a

Receitas correntes I. não decorrem de uma mutação patrimonial, e, portanto, são consideradas receitas efetivas. II. e de capital intraorçamentárias constituem novas categorias econômicas da receita orçamentária. III. decorrem de uma mutação…