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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 1.409 questões do órgão TJ-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.409 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.409 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoFCCTJ-MS2020Média

    No tocante à revisão criminal, correto afirmar que

  2. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFCCTJ-MS2020Média

    Constitui crime de

  3. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFCCTJ-MS2020Média

    No tocante à prescrição, correto afirmar que

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECAFCCTJ-MS2020Média

    Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade, sem observância das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante de…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFCCTJ-MS2020Média

    Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes: I. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil, os quais interromperão o prazo para a interposição de recur…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisFCCTJ-MS2020Média

    No tocante à citação, é correto afirmar:

  7. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFCCTJ-MS2020Média

    O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se

  8. Direito CivilDireito de FamíliaFCCTJ-MS2020Média

    Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

  9. Direito CivilDireito das SucessõesFCCTJ-MS2020Média

    No tocante à sucessão, é correto afirmar:

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