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São 618 questões do órgão TJ-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
618 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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618 questões no filtro
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2020Média
João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria manifestou a João o interesse em celebrar acordo, fa…
- Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)FGVTJ-RS2020Média
João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio Grande do Sul, requereu licença por motivo de doença em pessoa da família, a fim de prestar assistência a sua mãe, que está com câncer em estágio terminal. João…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2020Média
João é servidor público estadual estável ocupante do cargo efetivo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. João foi procurado, dentro do fórum, por sua amiga de infância Maria, que lhe solicitou indicação de advog…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFGVTJ-RS2020Média
João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2020Média
Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9.099/95 es…
- Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesFGVTJ-RS2020Média
Maria celebrou com João contrato de locação residencial. Em razão de inadimplemento reiterado no pagamento, Maria ajuizou ação de despejo em face de João, obtendo sentença de procedência dos pedidos, inclusive com a expedição de mandado de…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFGVTJ-RS2020Média
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua o Conselho diante de situações de ameaça ou de violação de direitos com o objetivo de prot…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2020Média
O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal, deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa detentora de foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apresentada a denúncia…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFGVTJ-RS2020Média
No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RS2020Média
Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaFGVTJ-RS2020Média
Atropelado por um carro que invadira a calçada onde se encontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentar ação indenizatória em face de Luiz, proprietário e condutor do veículo. Em sua petição inicial, José pleiteou a condenaçã…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos PrazosFGVTJ-RS2020Média
Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico. Validamente citados, os réus constituíram advogados diferentes, pertencentes a escritórios de…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-RS2020Média
Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelação. Depois do oferecimento das contrarrazões recursais e da subida dos autos ao tribunal, o único advogado da parte ré renunci…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RS2020Média
Ao tomar contato, no dia 4 de novembro de 2019 (segunda-feira), com a petição inicial de certa demanda, o magistrado não só procedeu ao juízo positivo de sua admissibilidade como também deferiu, inaudita altera parte, a medida liminar reque…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral dos RecursosFGVTJ-RS2020Média
Tendo sido ajuizada demanda em que se pedia a condenação do réu ao pagamento de obrigação contratual no montante de cem mil reais, o juiz da causa, depois de concluída a instrução, acolheu em parte o pedido do autor, condenando o demandado…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Liquidação de SentençaFGVTJ-RS2020Média
No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-RS2020Média
O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto. De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
- Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeFGVTJ-RS2020Média
Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança, está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de Maria com a família do seu marido não é harmoniosa. A…
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