Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 2.244 questões do órgão TJ-SC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.244 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.244 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvelFGVTJ-SC2021Média

    João, com o objetivo de garantir certa operação que fizera com uma instituição financeira, contratou, nos termos do Art. 22 da Lei nº 9.514/1997, a transferência ao credor da propriedade resolúvel de um imóvel, o que foi objeto de registro…

  2. Direito Notarial e RegistralRegistro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de NotíciasFGVTJ-SC2021Média

    Rebeca e Marina, brasileiras natas, e a sociedade simples ZZ, constituída de acordo com as leis brasileiras e com sede no país, integrada por Maria e Antônia, brasileiras naturalizadas há oito anos, decidiram constituir a sociedade simples…

  3. Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e AverbaçãoFGVTJ-SC2021Média

    Pouco mais de cento e oitenta dias após o registro do loteamento urbano “Canto das Andorinhas”, promovido pela sociedade empresária ZZ, o oficial do Registro de Imóveis recebeu do loteador um pedido de cancelamento do registro. Em resposta,…

  4. Direito Notarial e RegistralEscrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e PartilhaFGVTJ-SC2021Média

    Antônio e Maria, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual. Para tanto, procuraram um tabelião de notas de circunscrição diversa daquela em que residiam. No respectivo ato notarial, também decidiram partilhar os dois imóveis de sua…

  5. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-SC2021Média

    O plano diretor do Município Delta dispôs sobre a utilização do solo urbano na Zona Residencial YY, ressaltando que isso deveria ocorrer no percentual máximo de 70% e no percentual mínimo de 30%. Em momento posterior, a Lei Municipal XX, es…

  6. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SC2021Média

    Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi encontrada, pelo Conselho Tutelar, perambulando pelas ruas da capital do Estado Alfa. Yuri foi encaminhado para o acolhimento institucional e, após sucessivas entrevistas, descobriu-se q…

  7. Direito Notarial e RegistralAta Notarial no Tabelionato de NotasFGVTJ-SC2021Média

    Eleonora, que reside nas proximidades de uma indústria de utensílios náuticos, estava muito incomodada com a intensidade dos ruídos produzidos. Por tal razão, solicitou ao Tabelionato de Notas da respectiva circunscrição que comparecesse ao…

  8. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-SC2021Média

    Pedro ajuizou ação de reparação de danos em face do Estado Alfa, argumentando que o oficial do Registro de Imóveis teria averbado um gravame na matrícula de imóvel de sua propriedade, que não encontrava ressonância na realidade, o que teria…

  9. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979FGVTJ-SC2021Média

    A sociedade empresária XX pretendia promover o parcelamento de uma grande gleba urbana de sua propriedade, com a criação de um loteamento, sendo que a gleba está localizada em três circunscrições imobiliárias distintas. Após a aprovação do…

  10. Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro de ImóveisFGVTJ-SC2021Média

    Em divórcio judicial, Maria e Antônio acordaram, perante o juízo competente, que os dois bens imóveis do casal, de valor superior a cem salários mínimos, ficariam com os seus filhos, Pedro e Joana, com usufruto dos pais. Após o trânsito em…

  11. Direito CivilParentescoFGVTJ-SC2021Média

    Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora registrada por sua mãe. Apesar de conviverem em família e de terem sólidos laços afetivos, Joana, depois de atingir a maioridade e cerca de trinta anos a…

  12. Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e AverbaçãoFGVTJ-SC2021Média

    Joana ingressou com execução por quantia certa em face de Pedro. Ato contínuo à admissão da execução pelo juiz, Joana obteve certidão de inteiro teor do respectivo processo e requereu a sua averbação nos Registros de Imóveis de diversas cir…

  13. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997FGVTJ-SC2021Média

    Após reiteradas tentativas de recebimento de determinado crédito junto ao respectivo devedor, a Fazenda Pública do Estado Alfa o inscreveu em dívida ativa, de modo a tornar possível a sua execução em juízo. Apesar disso, a Procuradoria-Gera…

  14. Conhecimentos GeraisQuestões SociaisFGVTJ-SC2021Média

    Ainda que a pobreza seja perceptível em diversos lugares e situações, é muito difícil captar exatamente sua dimensão, quais são as carências e o que é preciso fazer para amenizar o sofrimento das pessoas que vivem com pouco ou nenhum recurs…

  15. Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e CulturaFGVTJ-SC2021Média

    Roberto Burle Marx é um ícone do paisagismo brasileiro e o seu trabalho está associado à arquitetura modernista brasileira. Nos 60 anos de atividades ininterruptas, projetou as paisagens modernas de inúmeras cidades brasileiras. Criou os ja…

  16. Conhecimentos GeraisEconomia NacionalFGVTJ-SC2021Média

    Analise os textos a seguir. I. Esse programa contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e objetiva garantir um complemento da renda; um maior acesso a direitos e uma articulação com outr…

  17. Conhecimentos GeraisPolítica InternacionalFGVTJ-SC2021Média

    Em agosto de 2020, com a mediação dos Estados Unidos, Israel e Emirados Árabes chegaram a um acordo para a normalização das relações diplomáticas entre as duas nações, pelo qual Israel concordou em suspender a aplicação da declaração de sob…

  18. Conhecimentos GeraisPolíticaFGVTJ-SC2021Média

    [imagem] Charge de Arcadio Esquivel, in https://cartoonmovement.com/cartoonist/141 A penetração do TikTok no Ocidente é um fato inédito para uma rede social chinesa. Em outubro de 2018 surpreendeu o mundo ao chegar à lista dos aplicativos m…

  19. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVTJ-SC2021Média

    Quando as partes se sentem insatisfeitas com determinada decisão, podem combatê-la para buscar sua reforma através dos recursos, que são meios voluntários de impugnação de decisões dentro de uma mesma relação jurídica processual. Sobre o te…

  20. Direito Notarial e RegistralEmolumentosFGVTJ-SC2021Média

    Resolução da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Beta, de 18/09/2020, estabeleceu que, a partir de 01/01/2021, os emolumentos referentes às atividades notariais e de registro sofreriam reajuste com base em atualização monetária por cert…

Todas as disciplinas