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- Legislação FederalLei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvelFGVTJ-SC2021Média
João, com o objetivo de garantir certa operação que fizera com uma instituição financeira, contratou, nos termos do Art. 22 da Lei nº 9.514/1997, a transferência ao credor da propriedade resolúvel de um imóvel, o que foi objeto de registro…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de NotíciasFGVTJ-SC2021Média
Rebeca e Marina, brasileiras natas, e a sociedade simples ZZ, constituída de acordo com as leis brasileiras e com sede no país, integrada por Maria e Antônia, brasileiras naturalizadas há oito anos, decidiram constituir a sociedade simples…
- Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e AverbaçãoFGVTJ-SC2021Média
Pouco mais de cento e oitenta dias após o registro do loteamento urbano “Canto das Andorinhas”, promovido pela sociedade empresária ZZ, o oficial do Registro de Imóveis recebeu do loteador um pedido de cancelamento do registro. Em resposta,…
- Direito Notarial e RegistralEscrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e PartilhaFGVTJ-SC2021Média
Antônio e Maria, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual. Para tanto, procuraram um tabelião de notas de circunscrição diversa daquela em que residiam. No respectivo ato notarial, também decidiram partilhar os dois imóveis de sua…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-SC2021Média
O plano diretor do Município Delta dispôs sobre a utilização do solo urbano na Zona Residencial YY, ressaltando que isso deveria ocorrer no percentual máximo de 70% e no percentual mínimo de 30%. Em momento posterior, a Lei Municipal XX, es…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SC2021Média
Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi encontrada, pelo Conselho Tutelar, perambulando pelas ruas da capital do Estado Alfa. Yuri foi encaminhado para o acolhimento institucional e, após sucessivas entrevistas, descobriu-se q…
- Direito Notarial e RegistralAta Notarial no Tabelionato de NotasFGVTJ-SC2021Média
Eleonora, que reside nas proximidades de uma indústria de utensílios náuticos, estava muito incomodada com a intensidade dos ruídos produzidos. Por tal razão, solicitou ao Tabelionato de Notas da respectiva circunscrição que comparecesse ao…
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-SC2021Média
Pedro ajuizou ação de reparação de danos em face do Estado Alfa, argumentando que o oficial do Registro de Imóveis teria averbado um gravame na matrícula de imóvel de sua propriedade, que não encontrava ressonância na realidade, o que teria…
- Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979FGVTJ-SC2021Média
A sociedade empresária XX pretendia promover o parcelamento de uma grande gleba urbana de sua propriedade, com a criação de um loteamento, sendo que a gleba está localizada em três circunscrições imobiliárias distintas. Após a aprovação do…
- Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro de ImóveisFGVTJ-SC2021Média
Em divórcio judicial, Maria e Antônio acordaram, perante o juízo competente, que os dois bens imóveis do casal, de valor superior a cem salários mínimos, ficariam com os seus filhos, Pedro e Joana, com usufruto dos pais. Após o trânsito em…
- Direito CivilParentescoFGVTJ-SC2021Média
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora registrada por sua mãe. Apesar de conviverem em família e de terem sólidos laços afetivos, Joana, depois de atingir a maioridade e cerca de trinta anos a…
- Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e AverbaçãoFGVTJ-SC2021Média
Joana ingressou com execução por quantia certa em face de Pedro. Ato contínuo à admissão da execução pelo juiz, Joana obteve certidão de inteiro teor do respectivo processo e requereu a sua averbação nos Registros de Imóveis de diversas cir…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997FGVTJ-SC2021Média
Após reiteradas tentativas de recebimento de determinado crédito junto ao respectivo devedor, a Fazenda Pública do Estado Alfa o inscreveu em dívida ativa, de modo a tornar possível a sua execução em juízo. Apesar disso, a Procuradoria-Gera…
- Conhecimentos GeraisQuestões SociaisFGVTJ-SC2021Média
Ainda que a pobreza seja perceptível em diversos lugares e situações, é muito difícil captar exatamente sua dimensão, quais são as carências e o que é preciso fazer para amenizar o sofrimento das pessoas que vivem com pouco ou nenhum recurs…
- Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e CulturaFGVTJ-SC2021Média
Roberto Burle Marx é um ícone do paisagismo brasileiro e o seu trabalho está associado à arquitetura modernista brasileira. Nos 60 anos de atividades ininterruptas, projetou as paisagens modernas de inúmeras cidades brasileiras. Criou os ja…
- Conhecimentos GeraisEconomia NacionalFGVTJ-SC2021Média
Analise os textos a seguir. I. Esse programa contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e objetiva garantir um complemento da renda; um maior acesso a direitos e uma articulação com outr…
- Conhecimentos GeraisPolítica InternacionalFGVTJ-SC2021Média
Em agosto de 2020, com a mediação dos Estados Unidos, Israel e Emirados Árabes chegaram a um acordo para a normalização das relações diplomáticas entre as duas nações, pelo qual Israel concordou em suspender a aplicação da declaração de sob…
- Conhecimentos GeraisPolíticaFGVTJ-SC2021Média
[imagem] Charge de Arcadio Esquivel, in https://cartoonmovement.com/cartoonist/141 A penetração do TikTok no Ocidente é um fato inédito para uma rede social chinesa. Em outubro de 2018 surpreendeu o mundo ao chegar à lista dos aplicativos m…
- Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVTJ-SC2021Média
Quando as partes se sentem insatisfeitas com determinada decisão, podem combatê-la para buscar sua reforma através dos recursos, que são meios voluntários de impugnação de decisões dentro de uma mesma relação jurídica processual. Sobre o te…
- Direito Notarial e RegistralEmolumentosFGVTJ-SC2021Média
Resolução da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Beta, de 18/09/2020, estabeleceu que, a partir de 01/01/2021, os emolumentos referentes às atividades notariais e de registro sofreriam reajuste com base em atualização monetária por cert…
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