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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito AmbientalAspectos geraisVUNESPTJ-SP2021Média

    No que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido que

  2. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito da previsão de licenças ambientais, é possível afirmar que

  3. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalVUNESPTJ-SP2021Média

    No que tange às competências, em matéria ambiental, não é correto afirmar que

  4. Direito AmbientalÁreas de preservação permanente – APPVUNESPTJ-SP2021Média

    Considerando, de um lado, a necessidade de garantia da melhor e mais eficaz preservação do meio ambiente natural e do meio ambiente artificial, e, de outro, a superveniência da Lei nº 13.913/2019, que suprimiu a expressão “... salvo maiores…

  5. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-SP2021Média

    Diante de arguição de inconstitucionalidade contra lei complementar municipal por majoração de alíquota e criação de nova hipótese de incidência tributária, qual seja, “será lançado imposto predial urbano ou territorial urbano, considerando…

  6. Direito Empresarial (Comercial)Recuperação JudicialVUNESPTJ-SP2021Média

    Acerca da disciplina constante na Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que

  8. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre o estabelecimento, é correto afirmar que

  9. Direito Empresarial (Comercial)Alienação FiduciáriaVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta.

  10. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre os seguintes contratos empresariais, é correto afirmar que

  11. Direito Empresarial (Comercial)FranquiaVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre o regime de franquia empresarial, é correto afirmar que

  12. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta.

  13. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.

  14. Direito Empresarial (Comercial)Títulos em espécieVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre os seguintes títulos de crédito, é correto afirmar que

  15. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPTJ-SP2021Média

    Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedro. Este, por sua vez, endossou em preto o título para Maria, que, posteriormente utilizou o título para pagar uma dívida com Carla. Carla, para aceitar o pagame…

  16. Direito EleitoralProcesso Penal EleitoralVUNESPTJ-SP2021Média

    À vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos processos que possam levar à perda do mandato”, é correto afirmar que

  17. Direito EleitoralJustiça EleitoralVUNESPTJ-SP2021Média

    José da Silva, candidato recém-aprovado no concurso da magistratura paulista, após tomar posse como juiz substituto em primeiro grau, é designado para uma comarca a fim de desempenhar as funções em substituição ao juiz titular, recém-promov…

  18. Direito EleitoralRegistro de CandidaturaVUNESPTJ-SP2021Média

    José da Silva, prefeito municipal eleito duas vezes consecutivas em sua cidade natal, candidata-se, na sequência, ao cargo de prefeito municipal da cidade vizinha, para onde se mudou e transferiu seu domicílio eleitoral de forma regular e d…

  19. Direito EleitoralRegistro de CandidaturaVUNESPTJ-SP2021Média

    José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação de sua candidatura ao pleito majoritário de sua cidade, resolve lançar sua candidatura de modo avulso, buscando o registro j…

  20. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:

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