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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaVUNESPTJ-SP2025Média

    A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não pre…

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média

    Os adolescentes que praticam algum ato infracional causam grande perplexidade em parte da sociedade, o que tem provocado, em vez da ampliação de investimentos sociais para efetivação de direitos que lhes cabem, a eles são direcionados proje…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdvertênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas ao adolescente as medidas de advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação e…

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Sistema Nacional de Atendimento SocioeducativoVUNESPTJ-SP2025Média

    A regulamentação da execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, assim como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são previstos na Lei nº 12.594/2012. O SINASE é coordenado pela União e integrado p…

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência…

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    A Lei nº 13.431/2017 normatiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra esse segmento. Em consonância com o art. 227 da Const…

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    O trabalho do assistente social junto ao Sistema de Justiça também se efetiva na interface com os entes que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Por necessidade de resolver algum conflito de interesses, os órgãos que compõem o SG…

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    A garantia de direitos, no âmbito da sociedade brasileira, é de responsabilidade de diferentes instituições que atuam de acordo com suas competências. Em se tratando do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), os ó…

  9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-SP2025Média

    O acolhimento institucional é medida protetiva que deve ter duração breve e ter como objetivo a proteção social, com vistas à reintegração familiar ou à integração à família substituta. Quando essas possibilidades são inviáveis, faz-se nece…

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPTJ-SP2025Média

    Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias de origem, com as crianças/adolescentes, nos processos para a tentativa de reintegração fam…

  11. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2025Média

    A fim de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas de empregados alocados na execução de contratos quando a prestação dos serviços ocorrer nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça, este publicou a…

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2025Média

    Joana, servidora efetiva do TJSP há 4 anos, com excelente histórico funcional na área administrativa, candidata-se a um cargo de direção. Apesar de seu bom desempenho, Joana nunca ocupou formalmente um cargo de chefia, coordenação ou superv…

  13. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2025Média

    Assinale a alternativa correta, de acordo com as diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, estabelecidas na Resolução 615/2025…

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2025Média

    O corregedor geral da justiça do estado de São Paulo instaurou sindicância em virtude de supostas infrações envolvendo magistrado empossado há um ano, relativas aos seguintes fatos: (a) atuação em perfil de rede social por meio do qual empr…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2025Média

    Suponha que Luciana é servidora pública vinculada ao Poder Executivo do Estado de São Paulo e é notoriamente reconhecida, no meio acadêmico e especializado, por dominar temas de Direito Internacional. Em função de sua qualificação técnica,…

  16. PsicologiaResoluções do Conselho Federal de PsicologiaVUNESPTJ-SP2025Média

    Durante uma sessão de terapia, Murilo, um senhor de 67 anos, casado, com filhos, revela ao psicólogo que esconde sua orientação sexual de sua família desde a juventude e que gostaria de revelá-la aos familiares, mas teme a rejeição. Com bas…

  17. PsicologiaTranstornos relacionados a traumas e estressoresVUNESPTJ-SP2025Média

    Durante a avaliação psicológica de uma criança em situação de suspeita de violência sexual, é fundamental identificar sinais decorrentes de possíveis abusos e a presença de transtornos infantis que costumam estar associados. Segundo Falcke…

  18. PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de PsicologiaVUNESPTJ-SP2025Média

    De acordo com a Resolução CFP no 008/2020, quanto à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos pela Lei relacionados à vio…

  19. PsicologiaPsicologia SocialVUNESPTJ-SP2025Média

    Butler (2003, mencionada em Uziel, Nunes & Brandão, 2023) postula que gênero deve ser pensado dentro do que ela chama de “matriz de inteligibilidade”. Tal matriz é constituída pelos termos:

  20. PsicologiaPsicologia JurídicaVUNESPTJ-SP2025Média

    Segundo Telles, Teitelbaum e Day (em Azambuja e Ferreira, 2011), ao avaliar um indivíduo suspeito de conduta pedofílica no contexto jurídico, é importante considerar

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