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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaVUNESPTJ-SP2025Média
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não pre…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média
Os adolescentes que praticam algum ato infracional causam grande perplexidade em parte da sociedade, o que tem provocado, em vez da ampliação de investimentos sociais para efetivação de direitos que lhes cabem, a eles são direcionados proje…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdvertênciaVUNESPTJ-SP2025Média
Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas ao adolescente as medidas de advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação e…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Sistema Nacional de Atendimento SocioeducativoVUNESPTJ-SP2025Média
A regulamentação da execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, assim como o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são previstos na Lei nº 12.594/2012. O SINASE é coordenado pela União e integrado p…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média
Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média
A Lei nº 13.431/2017 normatiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra esse segmento. Em consonância com o art. 227 da Const…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média
O trabalho do assistente social junto ao Sistema de Justiça também se efetiva na interface com os entes que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Por necessidade de resolver algum conflito de interesses, os órgãos que compõem o SG…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média
A garantia de direitos, no âmbito da sociedade brasileira, é de responsabilidade de diferentes instituições que atuam de acordo com suas competências. Em se tratando do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), os ó…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-SP2025Média
O acolhimento institucional é medida protetiva que deve ter duração breve e ter como objetivo a proteção social, com vistas à reintegração familiar ou à integração à família substituta. Quando essas possibilidades são inviáveis, faz-se nece…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPTJ-SP2025Média
Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias de origem, com as crianças/adolescentes, nos processos para a tentativa de reintegração fam…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2025Média
A fim de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas de empregados alocados na execução de contratos quando a prestação dos serviços ocorrer nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça, este publicou a…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2025Média
Joana, servidora efetiva do TJSP há 4 anos, com excelente histórico funcional na área administrativa, candidata-se a um cargo de direção. Apesar de seu bom desempenho, Joana nunca ocupou formalmente um cargo de chefia, coordenação ou superv…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2025Média
Assinale a alternativa correta, de acordo com as diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, estabelecidas na Resolução 615/2025…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2025Média
O corregedor geral da justiça do estado de São Paulo instaurou sindicância em virtude de supostas infrações envolvendo magistrado empossado há um ano, relativas aos seguintes fatos: (a) atuação em perfil de rede social por meio do qual empr…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2025Média
Suponha que Luciana é servidora pública vinculada ao Poder Executivo do Estado de São Paulo e é notoriamente reconhecida, no meio acadêmico e especializado, por dominar temas de Direito Internacional. Em função de sua qualificação técnica,…
- PsicologiaResoluções do Conselho Federal de PsicologiaVUNESPTJ-SP2025Média
Durante uma sessão de terapia, Murilo, um senhor de 67 anos, casado, com filhos, revela ao psicólogo que esconde sua orientação sexual de sua família desde a juventude e que gostaria de revelá-la aos familiares, mas teme a rejeição. Com bas…
- PsicologiaTranstornos relacionados a traumas e estressoresVUNESPTJ-SP2025Média
Durante a avaliação psicológica de uma criança em situação de suspeita de violência sexual, é fundamental identificar sinais decorrentes de possíveis abusos e a presença de transtornos infantis que costumam estar associados. Segundo Falcke…
- PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de PsicologiaVUNESPTJ-SP2025Média
De acordo com a Resolução CFP no 008/2020, quanto à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos pela Lei relacionados à vio…
- PsicologiaPsicologia SocialVUNESPTJ-SP2025Média
Butler (2003, mencionada em Uziel, Nunes & Brandão, 2023) postula que gênero deve ser pensado dentro do que ela chama de “matriz de inteligibilidade”. Tal matriz é constituída pelos termos:
- PsicologiaPsicologia JurídicaVUNESPTJ-SP2025Média
Segundo Telles, Teitelbaum e Day (em Azambuja e Ferreira, 2011), ao avaliar um indivíduo suspeito de conduta pedofílica no contexto jurídico, é importante considerar
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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