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11 questões no filtro
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de carreira, cria novas escalas de venci…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime Especial de Trabalho de Guarda - RETG para a guarda civil municipal. Além disso, trouxe disposições acerca da carga hor…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
De acordo com a Lei Complementar Municipal 359/08, que previu a organização do quadro da GCM, instituiu novo plano de carreira, criou novas escalas de vencimento, as opções a seguir apresentam fatores a ser considerados no histórico funcion…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, Joana, guarda civil municipal de classe distinta, será promovida à guarda civil municipal
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guarda Civil Municipal
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
Ainda de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de carreira, cria novas escalas de…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
A eficiência está prevista no artigo 37 da Constituição da República de 1988 como um dos princípios que a Administração Pública deve obedecer. Com base nele, a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São J…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
Mathias ingressou nos quadros da Guarda Municipal da Prefeitura de São José dos Campos, por concurso público, como guarda municipal de 2ª classe em julho de 2021. Em agosto de 2023, deseja se promover ao cargo de guarda municipal de 1ª clas…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de carreira, cria novas escalas de venci…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
Nathalia, brasileira, com ensino superior incompleto, tem 27 anos de idade e preenche todos os demais requisitos básicos previstos na Lei nº 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) para investidura em cargo público na guarda munic…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)FGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2023Média
A Prefeitura de São José dos Campos e as forças de segurança e Justiça reforçaram as ações de prevenção e controle de segurança no ambiente escolar do município. As medidas foram anunciadas no dia 12 de abril de 2023, a todos os diretores d…
Assuntos de Legislação Municipal
- Legislação do Município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Aracaju (Sergipe)
- Legislação do Município de Bagé (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)
- Legislação do Município de Betim (Minas Gerais)
- Legislação do Município de Boa Vista (Roraima)
- Legislação do Município de Brusque (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santo)
- Legislação do Município de Camaçari (Bahia)
- Legislação do Município de Campinas (São Paulo)
- Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Capão da Canoa (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Caraguatatuba (São Paulo)
- Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Concórdia (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Cordilheira Alta (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Coronel Bicaco (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Dourados (Mato Grosso do Sul)
- Legislação do Município de Esteio (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Florianópolis (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Fortaleza (Ceará)
- Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Itajaí (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Itapecerica da Serra (São Paulo)
- Legislação do Município de Itapemirim (Espírito Santo)
- Legislação do Município de Joaçaba (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Londrina (Paraná)
- Legislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro)
- Legislação do Município de Mafra (Santa Catarina)
- Legislação do Município de Manaus (Amazonas)
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- Legislação do Município de Mogi das Cruzes (São Paulo)
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- Legislação do Município de Osasco (São Paulo)
- Legislação do Município de Panambi (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Paraí (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Paraty (Rio de Janeiro)
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- Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
- Legislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul)
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- Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Rio Grande do Sul)
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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