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Banco de Questões de Concursos

São 10 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

10 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalOFFICIUMTJ-RS2003Média

    Ricardo, aposentado, ofereceu queixa-crime contra Roberto, funcionário público estadual, pela prática de crime contra a honra. O juiz, ao designar dia e hora para o querelado comparecer à audiência de conciliação, determinou que a comunicaç…

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalOFFICIUMTJ-RS2003Média

    Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-RR2003Média

    A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente. Por ser o agente funcionário público, na hipótese de oferecimento de queixa ou denúncia, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrit…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-RR2003Média

    Considerando as disposições legais acerca do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item seguinte. O rito a ser observado no processo e no julgamento dos crimes de responsabilidade dos fu…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-RR2003Média

    Considerando as disposições legais acerca do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item seguinte. A queixa ou a denúncia obrigatoriamente será instruída com documentos que façam presumir…

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-RR2003Média

    Considerando as disposições legais acerca do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o item seguinte. Antes de receber formalmente a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para q…

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item. O réu que tenha praticado crime de homicídio e seja portador de desenvolvimento mental retardado e sem plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou…

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item. Havendo dúvida quanto à ocorrência de aborto, se espontâneo ou induzido, deve o fato ser julgado pelo tribunal do júri, competente para o conhecimento e o julgamen…

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item. Reconhecida pelo conselho de sentença a existência de homicídio privilegiado, deve o juiz presidente julgar prejudicado o quesito referente à qualificadora objetiv…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item. Após regular julgamento por tribunal do júri que tenha desclassificado o crime de tentativa de homicídio para lesões corporais leves, deve o juiz presidente profer…

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