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Banco de Questões de Concursos

São 78 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

78 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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78 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisESAFPGFN2003Média

    Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.

  2. Direito FinanceiroPrecatórioESAFPGFN2003Média

    Em se tratando de precatórios, é correto afirmar que:

  3. Direito FinanceiroCompetência na Atividade Financeira do Estado e no SFNESAFPGFN2003Média

    A competência privativa para fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao:

  4. Direito FinanceiroO Crédito PúblicoESAFPGFN2003Média

    Sobre empréstimos públicos, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente. ( ) Assim como a União, Estados, Municípios e Distrito Federal podem adquirir empréstimos, mediante a emissão de…

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraESAFPGFN2003Média

    Assinale a opção correta.

  6. Direito EconômicoMercosulESAFPGFN2003Média

    Sobre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, é correto afirmar que:

  7. Direito EconômicoA Ordem Econômica ConstitucionalESAFPGFN2003Média

    Assinale a opção incorreta.

  8. Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011ESAFPGFN2003Média

    Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente. ( ) A responsabilidade individual dos dirigentes ou administradores de pessoa jurídica, por infração da ordem econômica, será subsidiária, e…

  9. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioESAFPGFN2003Média

    Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:

  10. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioESAFPGFN2003Média

    Dispõe expressamente o Código Tributário Nacional, a respeito de garantias e privilégio do crédito tributário:

  11. Direito TributárioAdministração TributáriaESAFPGFN2003Média

    A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências", estabelece expressamente:

  12. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasESAFPGFN2003Média

    Estabelece a Constituição Federal que ao ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, é aplicável o seguinte tratamento quanto à sua tributação e à transferência da correspondente arrecadação:

  13. Direito TributárioSimples NacionalESAFPGFN2003Média

    Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições…

  14. Direito CivilDomicílio e BensESAFPGFN2003Média

    Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:

  15. Direito Processual Civil - CPC 1973Da açãoESAFPGFN2003Média

    A ilegitimidade passiva de parte implica

  16. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973ESAFPGFN2003Média

    Assinale a opção correta.

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioESAFPGFN2003Média

    O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que

  18. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioESAFPGFN2003Média

    Denunciação de lide é forma de intervenção de terceiros destinada a

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosESAFPGFN2003Média

    A profundidade do efeito devolutivo da apelação

  20. Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosESAFPGFN2003Média

    Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle

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