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Banco de Questões de Concursos

São 18 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

18 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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18 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialESAFPGFN2004Média

    A questão relativa aos atos de comércio e sua importância na qualificação das operações negociais mercantis, após a unificação do direito obrigacional,

  2. Direito TributárioCompetência TributáriaESAFPGFN2004Média

    Considerados os temas competência tributária e capacidade tributária ativa, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) A competência tributária é delegável. ( ) A capacidade tributá…

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraESAFPGFN2004Média

    Consoante a Constituição Federal, a lei deverá reprimir o abuso do poder econômico que vise à

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraESAFPGFN2004Média

    De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional no 40, de 29 de maio de 2003, a fiscalização financeira da administração pública direta e indireta será disposta por

  5. Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011ESAFPGFN2004Média

    O Protocolo de Fortaleza, além de harmonizar, no âmbito do Mercosul, os procedimentos de investigação, julgamento e aplicação de penalidades por infração à livre concorrência, impõe a observância da “regra da razão”, a qual se aplica

  6. Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011ESAFPGFN2004Média

    O compromisso de cessação de prática lesiva à ordem econômica, previsto na Lei no 8.884/94, não se aplica a uma das seguintes condutas:

  7. Direito TributárioAdministração TributáriaESAFPGFN2004Média

    Consoante a redação da Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, constituem dívida ativa da fazenda pública, exceto

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioESAFPGFN2004Média

    Em relação ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:

  9. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisESAFPGFN2004Média

    Nos contratos de arrendamento mercantil,

  10. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialESAFPGFN2004Média

    Considerando os princípios constitucionais que informam a Seguridade Social, assinale a opção incorreta.

  11. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioESAFPGFN2004Média

    Segundo a doutrina, precatório ou ofício precatório é a solicitação que o Juiz de primeiro grau faz ao Presidente do Tribunal respectivo para que este requisite a verba necessária para o pagamento de algum credor perante a União, o Estado,…

  12. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990ESAFPGFN2004Média

    Reversão é forma de provimento de cargo público, pelo retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre o assunto, assinale a opção incorreta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisESAFPGFN2004Média

    No que concerne à legitimidade extraordinária das entidades associativas e de classe para a defesa de interesses de seus filiados em juízo é correto afirmar:

  14. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeESAFPGFN2004Média

    A anulabilidade do negócio jurídico

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]ESAFPGFN2004Média

    Entre as opções a seguir, marque aquela apta a justificar o reconhecimento de inexigibilidade de licitação.

  16. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]ESAFPGFN2004Média

    No que tange às características peculiares dos contratos administrativos, é correto afirmar que

  17. Direito TributárioObrigação TributáriaESAFPGFN2004Média

    Em atenção ao tema substituição tributária, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correta correspondente. ( ) Segundo o entendimento atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal, o fato gerado…

  18. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021ESAFPGFN2004Média

    Sobre as petições apresentadas à Administração, marque a opção correta.

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