Banco de Questões de Concursos

Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

O emprego da palavra SE, em "a necessidade de se consumir um produto." (L 33), é o mesmo que se encontra em:

Acerca da responsabilidade civil estatal, é INCORRETO afirmar que:

Durante o curso do procedimento administrativo disciplinar, o servidor público estadual, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79:

A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCETO:

De acordo com o que dispõe o Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

Quanto à prescrição da pena administrativa disciplinar, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:

À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

Quanto às funções e atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I - O Promotor de Justiça somente atua perante os juízes de primeiro grau. II - Os Procuradores de Justiça somente atuam perante os T…

Quanto ao exercício irregular das funções, é correto afirmar que:

A aplicação das penas disciplinares de suspensão e demissão, impostas aos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compete respectivamente, às seguintes autoridades:

São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:

Acerca da estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Tendo o servidor do Ministério Público, ocupante de cargo efetivo, desobedecido a ordem legal de seu superior e, após ser repreendido, desobedecido novamente a ordem de igual teor, deve ser: