Banco de Questões de Concursos

Na hipótese de automóvel que venha a cair em buraco, na via pública, gerando dano ao seu proprietário, o Poder Público deverá ser acionado no prazo de:

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação aos crimes hediondos, assinale a afirmativa incorreta.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:

Assinale a alternativa correta.

Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:

Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.

A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:

Considera-se em legítima defesa quem:

Em “Mas porque na verdade não me queres mais” (verso 35), ocorreu caso de próclise em função da presença de palavra de valor negativo. Assinale a alternativa que apresente caso de colocação pronominal em desacordo com a norma culta.

“Então despes a luva para eu ler-te a mão” (verso 6) Assinale a alternativa em que, passando-se o primeiro verbo do verso acima para o imperativo e alterando-se a pessoa do discurso, manteve-se adequação à norma culta.

“Concluída a fusão dos mercados, em vez de rumar para a integração política e consolidar seu protagonismo na cena mundial, a Europa faz da integração um utensílio da exclusão. Claro está que Bruxelas não pode evitar a deriva à direita de ce…

Quando o servidor público atua fora dos limites de sua competência, mas visando ao interesse público, pratica:

A inspeção de segurança veicular consubstancia, precipuamente, o exercício de poder:

No verso 15, às cegas recebe acento indicativo de crase por se tratar de expressão adverbial feminina. Assinale a alternativa em que ocorra inadequação à norma culta no tocante à presença ou à falta do acento grave.

No contexto dos processadores de texto existentes no mercado, existe uma extensão no nome de arquivo como alternativa ao formato .doc, para utilização em casos da necessidade de se transferirem documentos de texto formatados entre aplicativ…

Quando se utilizam os recursos oferecidos pelo Word 2003 BR, é possível e conveniente, a partir da opção Ferramentas existente na barra de menu, definir um nível de segurança para macros, embora isso já seja feito por default, no momento em…