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Banco de Questões de Concursos

São 99 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

99 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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99 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Licitação entre interessados prévia e devidamente cadastrados ou interessados que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação,…

  2. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Ainda com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca de improbidade administrativa.

  3. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Considerando a situação hipotética descrita no texto, nos termos da Lei de Improbidade, caso esse servidor seja condenado, a pena a ser imposta a ele é a de

  4. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Assinale a opção correta em relação às entidades que compõem a administração indireta.

  5. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.

  6. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera admin…

  7. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Um empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um empreendimento comercial. Contudo, o MP, por meio de recomendação, contestou a concessão do alvará em razão de a…

  8. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.

  9. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Medidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado, é um instituto aplicado aos contratos administrativos definido como

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio…

  11. Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação ConstitucionalCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um s…

  12. Direito ConstitucionalTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Relativamente à competência entre os órgãos do Poder Judiciário, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. I Paulo ingressou com habeas corpus contra decisão do colégio recursal de j…

  13. Direito ConstitucionalEstado de DefesaCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

  14. Legislação EstadualConstituição do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Com base na Constituição do Estado de Alagoas e no COJEA, assinale a opção correta.

  15. Legislação EstadualConstituição do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Acerca da organização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Acerca do COJEA e da competência para os conflitos agrários, assinale a opção correta.

  17. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Ainda acerca do COJEA, assinale a opção correta.

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Acerca do COJEA, assinale a opção correta.

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual Civil - CPC 1973Da açãoCESPE / CEBRASPETJ-AL2008Média

    Paulo ajuizou ação ordinária em face de Raimundo, visando à sua condenação em danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito provocado por pessoa que conduzia o veículo do réu; pediu, ainda, antecipação dos efeitos da tutela…

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