Banco de Questões de Concursos

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

Com relação à tentativa, é correto afirmar que

Considere a seguinte situação: Policiais militares ingressaram num coletivo que ia do município de Salgueiro para o Município de Arcoverde, ambos no sertão pernambucano, e relataram aos passageiros que haviam recebido informe no sentido de…

Assinale a alternativa CORRETA que o Código Penal prevê como definição para “ crime doloso”

Em direito penal, juristas e estudiosos formulam diferentes conceituações formais para “ Crime” . Este conceito deriva da análise do crime sobre o "aspecto da técnica jurídica, do ponto de vista da lei" . Entre tantos, podemos citar que cri…

No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:

Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda: I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo. II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediri…

Leia as afirmativas de doutrinadores do Direito Penal e, após, assinale a alternativa correta: I - "...atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um risco relevante e juridicamente proibido e a produção de um resultado jurídi…

Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.

É correto afirmar segundo o Código Penal:

Assinale a alternativa correta: I. Trata-se de contravenção penal o uso, publicamente, de uniforme ou de distintivo de função pública que não exerce. II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.…

Assinale a alternativa CORRETA: I. Na tentativa de homicídio, incide o princípio da subsidiariedade. II. É cabível o arrependimento posterior no crime de roubo. III. Na desistência voluntária o agente que praticou o ato responde por tentati…

Assinale a alternativa CORRETA: I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de arrependimento posterior. II. A pen…

I - Causar incêndio expondo a perigo o patrimônio de outrem, é tipo penal classificado como crime de perigo abstrato. II - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime formal. III -…

I - Nos termos expressos no art. 25 do Código Penal age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele agressão a direito seu ou de outrem. É, em termos gerais, no crime de homicídio, o 'matar para não morrer'.…

I - O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) somente se consuma se o funcionário recebe a vantagem indevida, sendo, portanto, crime material. II - Para que surtam os efeitos previstos no art. 15 do CP, tanto a desistência voluntária quan…

I - Os crimes de roubo, extorsão mediante seqüestro são classificados como crimes complexos em sentido estrito. Já o constrangimento ilegal é crime complexo em sentido amplo. II - A condenação criminal estrangeira gera reincidência no Brasi…

Assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta:

Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA: