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Banco de Questões de Concursos

São 96 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

96 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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96 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.FCCTCE-AP2010Média

    Sobre a disciplina constitucional relativa ao exercício do cargo e às atribuições de Presidente e Vice-Presidente da República, considere: I. A ausência do Presidente e do Vice-Presidente da República do País por prazo superior a 15 (quinze…

  2. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do AmapáFCCTCE-AP2010Média

    Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advocacia concomitantemente com o exercício de suas atribuições. A ação foi proposta pelo Procu…

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do AmapáFCCTCE-AP2010Média

    Relativamente à promoção e à remoção de membros do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá que

  4. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorFCCTCE-AP2010Média

    Os Serviços Sociais Autônomos

  5. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaFCCTCE-AP2010Média

    A imprescritibilidade dos bens públicos

  6. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTCE-AP2010Média

    A apuração de infração administrativa disciplinar praticada por servidor público

  7. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTCE-AP2010Média

    Em relação à regra constitucional que obriga a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos, é EXCEÇÃO à sua aplicação a

  8. Direito FinanceiroO Crédito PúblicoFCCTCE-AP2010Média

    Sobre dívida pública, a Constituição Federal estabelece que

  9. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FCCTCE-AP2010Média

    A operação de crédito por antecipação de receita I. destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. II. realizar-se-á apenas a partir do décimo dia do início do exercício. III. deverá ser liquidada, com juros e o…

  10. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FCCTCE-AP2010Média

    Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:

  11. Direito PenalCrimes contra a fé públicaFCCTCE-AP2010Média

    Constituem objeto material do delito de falsificação de documento público:

  12. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFCCTCE-AP2010Média

    Em relação aos recursos, em matéria penal,

  13. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFCCTCE-AP2010Média

    Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,

  14. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaFCCTCE-AP2010Média

    No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que

  15. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalFCCTCE-AP2010Média

    Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

  16. Direito CivilPessoa JurídicaFCCTCE-AP2010Média

    É pessoa jurídica de direito público:

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinárioFCCTCE-AP2010Média

    É correto afirmar:

  18. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinárioFCCTCE-AP2010Média

    NÃO é inepta a petição inicial quando

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973FCCTCE-AP2010Média

    A ação civil pública

  20. Controle ExternoControle Externo - Classificações e ConceitoFCCTCE-AP2010Média

    O controle externo dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá está a cargo do

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