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São 121 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

121 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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121 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2011Média

    A quem compete proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa?

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2011Média

    Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2011Média

    No tocante às Comissões Parlamentares, é equivocado dizer:

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoUERRSEJUC-RR2011Média

    Marque a alternativa correta:

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoUERRSEJUC-RR2011Média

    Quanto à composição e funções do Poder Legislativo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTRT 8RTRT - 8ª Região (PA e AP)2011Média

    É CORRETO afirmar que:

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2011Média

    Marque a única alternativa que NÃO representa uma competência privativa do Senado Federal:

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2011Média

    Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos, autorizado pelo Congresso Nacional…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoPrefeitura do Rio de Janeiro - RJTCM-RJ2011Média

    Uma das principais características do constitucionalismo é a função de fiscalização. Pelo sistema de freios e contrapesos, o exercício de uma função de Estado deve ser sempre fiscalizado, controlado. Quanto às atividades da Administração Pú…

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoPrefeitura do Rio de Janeiro - RJTCM-RJ2011Média

    A Constituição Federal estabelece que: “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU)”. Estabelece ainda expressamente que o TCU:

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO CIDADESDPE-AM2011Média

    Assinale a alternatva correta:

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoNosso RumoPrefeitura de Mairinque - SP2011Média

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoPGRPGR2011Média

    ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoMPDFTMPDFT2011Média

    Assinale a alternativa correta:

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoMPDFTMPDFT2011Média

    Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo suplente, do direito de ser investigado, processado e julgado no Supremo Tribunal Federal. I…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTJ-DFTTJ-DFT2011Média

    I – As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas se atenderem os seguintes requisitos constitucionais: aprovação pelo Plenário de requerimento de um terço dos membros da Casa Legislativa; a indicação de fato determinado a ser objet…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTJ-DFTTJ-DFT2011Média

    I – Compete privativamente ao Senado Federal resolver sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. II – Compete exclusivamente ao Tribunal Regional Federal na Capital…

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoISAEAL-AM2011Média

    Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A CPI é competente para expedir decreto de indisponibilidade de bens de particular, provimento cautelar de eventual decisão futura. II. As comi…

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoISAEAL-AM2011Média

    Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A possibilidade de criação de CPI está condicionada a investigar questões relacionadas à esfera de competência do Poder Legislativo respectivo:…

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoISAEAL-AM2011Média

    Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. O depoente em Comissão Parlamentar de Inquérito poderá fazer-se acompanhar de advogado, ainda que em reunião secreta. II. No exercício de suas…

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