Banco de Questões de Concursos

São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária: I. o adquirente ou remetente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem que tenha havido prova de sua quitação. II. o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro,…

Extingue o crédito tributário:

Com base no Código Tributário do Município de Extrema/MG, aponte a alternativa correta.

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões pelas quais forem responsáveis: I. os pais, pelos tributos de…

No que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código Tributário de Extrema/MG que por disposição constitucional é vedado o lançamento do IPTU: I. sobre bem imóvel de propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou de outro Municí…

Em matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segundo lugar:

Avalie as afirmativas e assinale a correta.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quai…

O clima predominante no estado do Espírito Santo é:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. II. relação de emprego protegida contra d…

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, é vedado ao vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo, desde:

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurilândia, se qualquer Vereador cometer, dentro do recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e tomará, entre outras, a seguinte providência: I…

Com indicações em diversos prêmios de teatro no Brasil e vencedor na categoria de melhor espetáculo pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), em 2017, também será uma das atrações do Festival de Teatro de Curitiba 2018.A produção…

Ramos (2001) afirma que do ponto de vista empresarial, com relação à gestão do trabalho, tem-se tornado forte a relação entre:

Leia. “A necessidade de comunicação faz com que as pessoas vivam em grupos.” O termo destacado classifica-se, sintaticamente, como

Assinale a alternativa contendo a palavra que completa adequadamente a lacuna. “A abordagem da Educação Física escolar denominada __________________ foi o primeiro movimento mais articulado que surgiu a partir da década de 1970, em oposição…

Desde a antiguidade, até aos nossos dias, um camponês, mesmo iletrado e/ou desprovido de outros conhecimentos, sabe o momento certo da semeadura, a época da colheita, a necessidade da utilização de adubos, as providências a serem tomadas pa…

O conhecimento científico (factual) é real porque lida com ocorrências ou fatos, ou seja, com toda forma de existência que se manifesta de algum modo. (TRUJILLO, 1974 apud MARCONI; LAKATOS, 2011) São características fundamentais do conhecim…

O conhecimento filosófico, caracterizado pelo esforço da razão pura para questionar os problemas humanos e poder discernir entre o certo e o errado, unicamente recorrente às luzes da própria razão humana (MARCONI; LAKATOS, 2011), apresenta…

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Contudo, a autorização não será exigida quando: I. tratar-se de comarca contígua à da residência da c…