Banco de Questões de Concursos

De acordo com as Notas Explicativas da Tabela de Emolumentos relativa ao Registro de Títulos e Documentos, anexa à Lei Estadual n° 11.331/2002, a base de cálculo do registro de contrato de locação de imóvel com duração de 30 (trinta) meses…

Devedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devida provisão de fundos (alínea 11), no décimo segundo dia útil seguinte, o Tabelião

Assinale a alternativa correta.

No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, exige-se, em regra, visto de advogado nos atos constitutivos, contratos sociais e estatutos das pessoas jurídicas. Em determinadas hipóteses, no entanto, essa providência pode ser dispensada para

Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que

Com referência ao crédito imobiliário, tendo como garantia a alienação fiduciária de um determinado imóvel, assinale a alternativa correta.

Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não manifestaram a anuência na planta,

Na incorporação, cisão ou fusão de sociedades, o ato a ser praticado na matrícula do imóvel de titularidade da empresa sucedida será

Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais

A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.

No âmbito administrativo, é correto afirmar que

Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

Sobre o casamento, é correto afirmar que

A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante

No assento de nascimento, far-se-á referência:

De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que

Levando em conta a escrituração dos livros pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.

A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.

Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.

De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta.